CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

Tabela 4.2.2-1 Cronograma de execução do programa de reorganização das atividades
minerárias.
ATIVIDADE ANO 1 ANO 2 ANO 3 ANO 4
1
2
3
4
5
6
7
Deve ser ressaltado que se considera indispensável que os procedimentos de indenização e
identificação de jazidas alternativas estejam concluídos pelo menos até 6 meses antes do
enchimento do reservatório.
4.2.3. Programa de Proteção e Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas nos Sítios
das Obras
4.2.3.1. Justificativa
Em virtude das alterações a serem causadas pelas obras em aspectos dos meios físico e
biótico, devem ser efetivadas medidas preventivas e corretivas para a recuperação das
áreas degradadas em todos os locais diretamente atingidos pelas obras, como áreas de
empréstimo e bota-fora, jazidas, canteiros de obras e margens de rios.
4.2.3.2. Objetivos
• Definir diretrizes e medidas para manejo adequado de escavação em pedreiras, jazidas
e áreas de empréstimo, bem como na utilização de canteiros de obras e áreas de botafora;
• Estabelecer plano para recuperação das áreas degradadas (PRAD), após a sua
utilização, visando a readequação dos usos e/ou a revegetação.
A recomposição da cobertura vegetal é importante componente deste programa, pois
propicia a proteção superficial de áreas degradadas e das margens de cursos d’água
atingidos, auxiliando na prevenção de erosão e instabilizações; melhora a disponibilidade de
alimentos para a ictiofauna e de habitats para fauna terrestre, propiciando a implantação de
contínuos entre remanescentes; e, ainda, contribui para melhoria da qualidade da paisagem
4.2.3.3. Procedimentos Metodológicos
A etapa que abarca diretrizes e medidas para manejo adequado das áreas de apoio às
obras compreende as seguintes atividades:
• Seleção de áreas em situações favoráveis, procurando minimizar interferências em
vegetação florestal e em cursos d’água;
Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Volume IV - Planos, Programas e
Projetos Ambientais
4-8