CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

More documents

Recommendations

Info

Tabela 4.11.3-1. Cronograma de execução do programa de valorização do patrimônio cultural. Atividades Contratação da equipe multidisciplinar Estudo prévio de percepção do pat.cultural Identificação e registro, em campo, das fontes orais, dos parceiros e dos espaços locais apropriados Organização dos dados de campo Estabelecimento de estratégias de fomento Capacitação de professores locais Elaboração de cartilhas Fomento às atividades culturais Novo estudo de percepção do patrimônio cultural Avaliação dos resultados do programa Divulgação dos resultados do programa Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental Volume IV - Planos, Programas e Projetos Ambientais 4-98 ANO 1º 2º 3º 4º Obs.: Considera-se o enchimento do reservatório para o segundo semestre do ano 3. 4.12. PLANO DE SAUDE PÚBLICA 4.12.1. Programa de Apoio à Saúde 4.12.1.1. Introdução Este Programa visa garantir condições de saúde da população local, da mão de obra alocada às obras e de demais moradores que serão atraídos pela implantação do empreendimento. É composto pelos seguintes subprogramas: • Subprograma de Saúde Ocupacional; • Subprograma de Controle e Monitoramento de Doenças de Veiculação Hídrica ou Transmitidas por Insetos; • Subprograma de Prevenção de Doenças de Notificação Compulsória (tais como: doenças respiratórias agudas; doenças parasitárias; micoses, infecções intestinais e
viroses em crianças; tuberculose, sífilis e hanseníase em adultos; além das sexualmente transmissíveis). 4.12.1.2. Justificativa A implantação de um empreendimento do porte do proposto atrai um contingente populacional, seja de trabalhadores, acompanhados de suas famílias, para a construção do Projeto, seja de trabalhadores atraídos por outras atividades complementares. Esse contingente adicional de moradores pode contribuir para criar ou agravar problemas já existentes na infraestrutura de saúde local, seja por aumentar à demanda por serviços seja por aumentar o risco de contaminação ou disseminação de doenças. Além disso, a obra em si, além de gerar riscos relacionados a acidentes de uma maneira geral, enseja a proliferação de vetores e dispersão de animais peçonhentos. Tais impactos requerem mecanismos de controle e a necessidade de reforço da estrutura de saúde pública, inclusive e, principalmente, da atenção básica, ainda precária na região. Os municípios que têm parte de seus territórios incluídos na Área Diretamente Afetada (ADA) do Aproveitamento Hidrelétrico Castelhano (AHE Castelhano) são Parnarama e São Francisco do Maranhão, no estado do Maranhão, além de Amarante e Palmeirais, no estado do Piauí. A localidade de Riacho dos Negros, pertencente ao município de Palmeirais/PI, é considerada a de maior população afetada neste empreendimento. O barramento deverá situar-se próximo ao município de Palmeirais (PI), distante 28,5km da sede do município com acesso pela rodovia PI -130. Entretanto, Parnarama (MA) é efetivamente o município mais próximo do barramento (aproximadamente 1,5 km). Ainda é importante lembrar que na Área de Influência Direta (AID) do AHE Castelhano localiza-se a comunidade de Mimbó, situada a 16 km do município de Amarante/PI, onde o único Posto de Saúde existente é o Posto de Saúde Martins José de Carvalho. A população é atendida pelo Programa de Saúde da Família (PSF) apenas às 3ª-feiras ou, em caso de necessidade, os moradores dirigem-se à Amarante ou Teresina. Sendo a maioria de suas casas construídas em adobe, contando com infraestrutura de saneamento ainda precária, infere-se que a qualidade da saúde de seus habitantes já se encontra comprometida. A precariedade de saneamento básico se expressa também pela carência de banheiros, pelos animais (sobretudo porcos) que vivem soltos e pelos dejetos que escorrem a céu aberto. Sendo assim, vê-se a necessidade de um trabalho preventivo e educativo junto a essa população – sempre respeitando seus costumes e tradições – a fim de não potencializar a contaminação da mesma por vetores transmitidos pelas águas. A região em estudo apresenta quadro de doenças e endemias, sendo as principais doenças respiratórias agudas, as parasitárias e as diarréicas, a hepatite e as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). Os impactos previstos na saúde da população consideraram os trabalhadores e os residentes locais, que deverão interagir com maior ou menor intensidade, durante a construção do empreendimento. Por outro lado, durante a realização das obras, poderão, ainda, ocorrer acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, gerando um acréscimo nas demandas dos serviços locais de saúde e exigindo serviços de assistência e prevenção de saúde do trabalhador. Com vistas a minimizar a possibilidade de aumento da pressão sobre os equipamentos de saúde existentes no município, caberá ao empreendedor e seus agentes a adoção de medidas Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental Volume IV - Planos, Programas e Projetos Ambientais 4-99
Page 1 and 2:
P R O J E T O P A R N A Í B A Estu
Page 3 and 4:
APRESENTAÇÃO O Estudo de Impacto
Page 5 and 6:
Tomo I - Área de Abrangência Regi
Page 7 and 8:
4. PLANOS E PROGRAMAS E PROJETOS AM
Page 9 and 10:
1. ANÁLISE AMBIENTAL INTEGRADA 1.1
Page 11 and 12:
sazonalmente concentrados em curtos
Page 13 and 14:
1.2.2. MEIO FÍSICO E ECOSSISTEMAS
Page 15 and 16:
Nos levantamentos fitosssociológic
Page 17 and 18:
1.2.3. Socioeconomia A situação s
Page 19 and 20:
Houve, na última década, uma melh
Page 21 and 22:
observando-se, no entanto, um reduz
Page 23 and 24:
Francisco do Maranhão e Palmeirais
Page 25 and 26:
O maior contingente populacional a
Page 27 and 28:
740000 720000 700000 Parnarama Riac
Page 29 and 30:
Quadro 1.3-1 AID CASTELHANO - QUALI
Page 31 and 32:
Quadro 1.3-1 AID CASTELHANO - QUALI
Page 33 and 34:
2. IDENTIFICAÇÃO, CARACTERIZAÇÃ
Page 35 and 36:
A hierarquia deste critério reconh
Page 37 and 38:
especificações do projeto. Essa a
Page 39 and 40:
Quadro 2.2-1 Matriz de Impacto Ambi
Page 41 and 42:
Page 43 and 44:
Page 45 and 46:
Page 47 and 48:
Page 49 and 50:
Page 51 and 52:
Page 53 and 54:
Page 55 and 56:
Page 57 and 58:
Page 59 and 60:
Page 61 and 62:
Page 63 and 64:
Page 65 and 66:
Page 67 and 68:
Recomenda-se ainda a implantação
Page 69 and 70:
O impacto resultante do enchimento
Page 71 and 72:
2.3.1.5. Elevação do Lençol Fre
Page 73 and 74:
As piores condições de qualidade
Page 75 and 76:
2.3.1.8. Alterações da Morfologia
Page 77 and 78:
vegetais provém do risco de incên
Page 79 and 80:
temporárias, brejos, e remansos do
Page 81 and 82:
socós e biguás, se reproduzam for
Page 83 and 84:
grandes e médios, consigam dispers
Page 85 and 86:
esponsáveis pela proliferação de
Page 87 and 88:
Acesso Áreas de Jazida de Solo e A
Page 89 and 90:
O aumento do trânsito de veículos
Page 91 and 92:
imediato a explosão populacional d
Page 93 and 94:
inseguranças para a população e
Page 95 and 96:
A utilização do recurso da desapr
Page 97 and 98:
Tabela 2.3-5 Número médio de pess
Page 99 and 100:
eventualmente se fixem na região.
Page 101 and 102:
Haverá necessidade de treinamento
Page 103 and 104:
2.3.3.11. Interrupção da navegaç
Page 105 and 106:
Por esta razão, é importante que
Page 107 and 108:
2.3.3.19. Viabilização de novos a
Page 109 and 110:
Apesar das variações serem, em gr
Page 111 and 112:
2.3.3.27. Perda de Acessibilidade.
Page 113 and 114:
Projeto Parnaíba AHE RIBEIRO GONGA
Page 115 and 116:
médio, respectivamente. O número
Page 117 and 118:
São João dos Patos, maior cidade
Page 119 and 120:
Gráfico 4-2 Distribuição da popu
Page 121 and 122:
Gráfico 4-5 Variação da populaç
Page 123 and 124:
semelhantes à usina de Boa Esperan
Page 125 and 126:
Quadro 5-1 Projeção Populacional
Page 127 and 128:
3.2. CENÁRIO DE NÃO IMPLANTAÇÃO
Page 129 and 130:
Figura 3.3-1 Aproveitamentos Hidrel
Page 131 and 132:
Na Tabela 3.3.1-2 são apresentados
Page 133 and 134:
Vazão (m³/s) 700 600 500 400 300
Page 135 and 136:
Ano 1 Ano 2 Ano 3 out nov dez jan f
Page 137 and 138:
Vazão (m³/s) 900 800 700 600 500
Page 139 and 140:
saturação. Os valores apresentado
Page 141 and 142:
um fator regulador das etapas da ma
Page 143 and 144:
As famílias que eventualmente acom
Page 145 and 146:
Aumento da Demanda por Saneamento B
Page 147 and 148:
− O empreendimento deverá elevar
Page 149 and 150:
4. PLANOS E PROGRAMAS E PROJETOS AM
Page 151 and 152:
4.2. PLANO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇ
Page 153 and 154:
dos programas específicos de trein
Page 155 and 156:
• Solicitação junto ao DNPM e
Page 157 and 158:
• Para áreas de extração (jazi
Page 159 and 160:
Os órgãos responsáveis pela apro
Page 161 and 162:
O projeto destas instalações deve
Page 163 and 164:
Após a conclusão das obras, a ár
Page 165 and 166:
Conforme os resultados das primeira
Page 167 and 168:
• Análise da estabilidade de enc
Page 169 and 170:
4.3.3. Programa de Reorganização
Page 171 and 172:
prever a perspectiva de vida ou per
Page 173 and 174:
processos erosivos a jusante. O aco
Page 175 and 176:
4.4.1.8. Interrelação com outros
Page 177 and 178:
4.4.2. Programa de Monitoramento do
Page 179 and 180:
• Os locais para implantação do
Page 181 and 182:
• Relatório consolidado anual so
Page 183 and 184:
• Monitorar a qualidade da água
Page 185 and 186:
4.4.3.4. Variáveis Físicas, quím
Page 187 and 188:
Tabela 4.4.3-4 Metodologia de Acond
Page 189 and 190:
• Substratos Não Consolidados Pa
Page 191 and 192:
A uniformidade da amostra será cal
Page 193 and 194:
4.4.4.2. Justificativa O Programa d
Page 195 and 196: ser verificados “in loco”. O ac
Page 197 and 198: No rateio dos recursos humanos, mat
Page 199 and 200: Tabela 4.5.1-1 Cronograma de execu
Page 201 and 202: 4.5.3. Programa de Recomposição V
Page 203 and 204: 4.5.3.5. Equipe Necessária A equip
Page 205 and 206: 4.5.5. Programa de Monitoramento e
Page 207 and 208: científicos, seminários, etc.), a
Page 209 and 210: • Realização de triagem, por t
Page 211 and 212: (iii) aquisição de bens e serviç
Page 213 and 214: -4° -6° -8° -10° Legenda Cidade
Page 215 and 216: 4.6.1.2. Objetivos 4.6.1.2.1. Geral
Page 217 and 218: ambientais em termos de biótopos e
Page 219 and 220: • Subprograma de Indenização de
Page 221 and 222: Em síntese, trata-se de uma realid
Page 223 and 224: • Elaboração do Programa de Rea
Page 225 and 226: 4.7.2.2. Objetivos Assim como o sub
Page 227 and 228: que vive da agricultura e da pesca.
Page 229 and 230: como o programa anterior, este requ
Page 231 and 232: Esses projetos, por sua vez, de cun
Page 233 and 234: 4.9.2.3. Procedimentos Metodológic
Page 235 and 236: programas deverão ser mantidos pel
Page 237 and 238: • Receber informações da comuni
Page 239 and 240: D - Subprograma de Redes de Comunic
Page 241 and 242: E a partir dessas diretrizes fica e
Page 243 and 244: 4.11.2.2. Objetivos O primeiro obje
Page 245: • Coletar, registrar e organizar
Page 249 and 250: programa deverá ser conduzido em c
Page 251 and 252: 4.12.2.2. Estratégia de execução
Page 253 and 254: O conhecimento do padrão epidemiol
Page 255 and 256: • Ocorrências por tipos de agrav
Page 257 and 258: 4.12.4.5. Produtos • Relatórios
Page 259 and 260: terra, buscando a compatibilizaçã
Page 261 and 262: • Áreas Preferenciais para Prese
Page 263 and 264: Zona Intangível, Zona de Seguranç
Page 265 and 266: • Lei Federal No 9.985/00, que in
Page 267 and 268: Alísios - Ventos constantes que so
Page 269 and 270: Assoalhando - Fase do comportamento
Page 271 and 272: Biótico - É o componente vivo do
Page 273 and 274: não renováveis, para manter o vol
Page 275 and 276: Doença Infecciosa - Doença causad
Page 277 and 278: Erodibilidade - Susceptibilidade ou
Page 279 and 280: Família - Categoria dentro da hier
Page 281 and 282: Franco - Classe de textura do solo
Page 283 and 284: (inclusive crianças ou pessoas com
Page 285 and 286: Liana - Vegetação fixa ao solo, s
Page 287 and 288: Montante - No sentido de rio ou tal
Page 289 and 290: Pedogênese - Maneira pela qual o s
Page 291 and 292: População Residente - Pessoas que
Page 293 and 294: ao reconhecerem uma região pela ob
Page 295 and 296: Savana - São grandes planícies co
Page 297 and 298:
Taxa de Mortalidade Infantil - Núm
Page 299 and 300:
Vegetação Secundária - Vegetaç
Page 301 and 302:
EQUIPE - CNEC ENGENHARIA S/A COORDE
Page 303 and 304:
Cadastro Técnico Federal 313797 CR
Page 305 and 306:
Marcio Iorio Cabrita Engenheiro San
Page 307 and 308:
Anna Paula Silva Pereira Bióloga C
Page 309 and 310:
Cadastro Técnico Federal 1863018 C
Page 311 and 312:
Cadastro Técnico Federal 524751 CR
Page 313 and 314:
EQUIPE - PROJETEC PROJETOS TÉCNICO
Page 315 and 316:
• Ictiofauna William Severi Engen
Page 317:
Renato Azevedo Silva Estatístico,
show all

CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?