CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

Quadro 1.3-1 AID CASTELHANO – QUALIDADE AMBIENTAL
Clima
ATRIBUTOS
Meios Físico e Biótico Meio Socioeconômico
Em toda a região, clima seco do tipo
sub-úmido e semi-árido. Temperatura
máxima média mensal entre 30,8ºC e
35,7ºC; mínima média mensal entre
20,9ºC e 22,8ºC.
Estação seca (junho-agosto) e chuvosa
(dezembro-abril) definidas com médias,
respectivamente, inferiores a 11 mm
mensais e de 75-297 mm mensais.
Totais anuais variando entre 740 e
1.280 mm.
Balanço hídrico com excedentes
sazonalmente concentrados em curtos
períodos (de janeiro a abril), típico de
climas secos.
Geologia
Feição 1: assentada sobre a Formação
Poti (arenitos rosa-arroxeados, folhelho
vermelho e calcário esbranquiçado)
limitados, a norte, pela Formação
Pedra de Fogo (sílex e calcário,
intercalado com arenito, folhelho e
anidrita). Na extremidade meridional
(margem direita), ocorrência de
basaltos diabásicos (Formação
Sardinha).
Feição 2: Formação Poti associada aos
principais vales, delimitada pela
Formação Pedra de Fogo; a noroeste,
Formação Corda (arenitos cinzaesbranquiçados
a vermelhos, raros
níveis de sílex).
Feição 3: predomínio, nos dois terços
meridionais, da Formação Piauí com
encrave, a sul, da Formação Sardinha.
A norte, delimitando os vales, presença
da Formação Pedra de Fogo.
Geomorfologia
Feição 1: predomínio de formas
erosivas correspondentes a vales com
pedimentos bem conservados que
convergem geralmente sem ruptura de
declividade, para as calhas fluviais. A
noroeste (margem esquerda) e,
localmente, na margem direita,
presença de formas de dissecação.
Rede de Cidades e Infra-estrutura
Viária
Presença de quatro sedes municipais –
Parnarama e São Francisco do
Maranhão no estado do Maranhão,
Amarante e Palmeirais no Piauí,
assentados às margens do rio Parnaíba.
Funções urbanas fracas, sendo a região
polarizada por Teresina, a norte e
Floriano, a sul. Presença de inúmeros
núcleos rurais e povoados assentados
ao longo do rio Parnaíba.
Rede viária
Em grande parte precária, mas com
rodovias de ligação regional; a PI-130,
que interliga as sedes municipais da
região e Teresina, acompanha a
margem direita do rio Parnaíba (Feição
1).
Características da Ocupação
Baixa densidade de ocupação; usos
agropecuários dispersos na maior parte
da região, destacando-se sua
concentração na planície do rio
Parnaíba (Feição 1), no entorno de
Amarante (Feição 3) e na porção
noroeste do território (Feição 2).
Demografia
De modo geral, baixo grau de
consolidação da base populacional;
baixa atratividade na região como um
todo.
Qualidade de vida
Baixa oferta de serviços públicos, no
tocante a atendimento por serviços
sociais (educação/saúde) e infraestruturas
básicas. Altos índices de
mortalidade infantil; incidência de
doenças parasitárias e infecciosas,
indicativas de carência de serviços
básicos nos núcleos urbanos.
Carências nas condições de
atendimento, precariedade de
instalações e deficiência do corpo
médico e de apoio. Nível de
escolaridade baixo, apesar da melhoria
no ensino fundamental verificada no
último decênio. Condições mais
precárias na zona rural (escolas
multisseriais, falta de transporte,
precariedade de recursos didáticos)
com altas taxas de analfabetismo,
Projeto Parnaíba AHE Castelhano EIA - Estudos de Impacto Ambiental
Volume IV – Análise Integrada, Impactos, Prognósticos e Planos Ambientais 1-20
POTENCIALIDADES FRAGILIDADES (Restrições ao Uso)
O vale dos rios Parnaíba e Canindé
(Feição 1) e áreas descontínuas das
Feições 2 e 3 têm aptidão restrita para
lavouras nos níveis de manejo A, B e C.
Esta aptidão está associada aos tipos
de solos existentes, à má distribuição
pluviométrica, à reduzida fertilidade
natural (Latossolos), à ocorrência de
problemas de drenagem natural
(Neossolos). Terras com potencial
razoável para culturas de ciclo curto e
algumas de ciclo longo (frutíferas).
- Na região, os recursos minerais
potenciais são as argilas comuns e as
argilas plásticas (Palmeirais), calcário
(São Francisco do Maranhão), caulim
(Palmeirais), que podem ser
empregados na indústria de cerâmica e
na construção civil; os calcários, na
indústria de cimento e como corretivo de
solos ácidos. Há registro de 20 áreas de
direitos minerários.
- Presença de potencial arqueológico.
- Delimitando o vale do rio Parnaíba e
seus afluentes, inclusive o rio Canindé e,
de modo geral, com grande expressão em
toda a região, ocorrem áreas não aptas ao
uso agrícola (Neossolos litólicos) em
relevo ondulado e montanhoso. As
limitações são propiciadas pelo relevo
acidentado, pequena profundidade dos
solos e conseqüente susceptibilidade à
erosão. Locais com vocação para
preservação da flora e fauna.
- Infra-estrutura viária, de serviços e
equipamentos sociais insatisfatórias. Rede
urbana pouco estruturada, com funções
urbanas apenas locais, dependentes de
centros urbanos mais equipados.
- Predomínio de atividades primárias
desenvolvidas com técnicas tradicionais,
com baixa produtividade e muito baixa
capitalização.
- Estrutura fundiária altamente
concentrada, destacando-se entretanto o
predomínio de pequenas propriedades na
ADA (Feição 1).
QUALIDADE AMBIENTAL ATUAL E
TENDÊNCIAS EVOLUTIVAS
Qualidade das águas
Atualmente satisfatória; em situações
localizadas, indícios de contaminação
por esgoto. A qualidade tenderá a
piorar, em decorrência do aumento da
população, dos usos consuntivos, e da
expansão das áreas agrícolas, que
deverá propiciar um incremento da
carga difusa. As baixas vazões nos
períodos de estiagem podem ser
responsáveis pela concentração de
poluentes orgânicos. Os maiores
problemas deverão concentrar-se junto
aos núcleos urbanos ribeirinhos –
Palmeirais, Amarante, São Francisco
do Maranhão, onde a disponibilidade
hídrica pode não assimilar a
autodepuração destes poluentes.
Quanto ao transporte de sedimentos, a
tendência natural, no contexto da bacia,
é reduzida pela presença do
reservatório de Boa Esperança, que
retém uma parcela considerável dos
sedimentos afluentes.
Não são esperadas alterações
significativas nos ecossistemas
aquáticos e áreas de reprodução, além
das advindas da paulatina piora da
água junto às aglomerações urbanas.
A vulnerabilidade a processos erosivos
tende a não sofrer pioras significativas,
visto sua estreita relação com o
revestimento vegetal e a pequena
expectativa de alteração deste, pela
expansão de áreas agrícolas.
A cobertura vegetal na AID não sofrerá
alterações significativas nos próximos
anos, visto o baixo dinamismo das
atividades agrícolas. Mesmo para os
ambientes ribeirinhos, a tendência de
melhoria da gestão ambiental e a maior
conscientização e organização da
sociedade para a conservação destas
áreas, fazem prever uma menor
pressão sobre estes ambientes.
Quanto à Fauna terrestre e Ictiofauna,
não são previstas alterações
significativas, a não ser pela maior
pressão por caça e pesca predatórias.
Quanto aos aspectos da Ocupação
SITUAÇÃO ESPERADA FRENTE A
IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
A região delimitada como Feição 1 é a que
receberá as maiores interferências
decorrentes da implantação do
empreendimento. Estas interferências deverão
ocorrer em todos os fatores ambientais
analisados, contemplando alterações no
micro-clima local, diferentes comportamentos
dos terrenos a serem inundados, conforme
suas características; perda de vegetação e de
áreas agrícolas; necessidade de relocação de
famílias; interferências em áreas urbanas;
alteração significativa nos aspectos da
paisagem e culturais; possível interferência
em sítios arqueológicos.
Nas regiões delimitadas pelas Feições 2 e 3,
não deverá ocorrer interferência direta do
reservatório quanto aos aspectos do meio
físico e biótico, pois a região encontra-se
afastada da área de inundação e dos locais de
apoio às obras. Nestas regiões poderão estar
localizadas áreas de empréstimo e jazidas.
No decorrer do período construtivo poderá
verificar-se uma diminuição na taxa de
ocupação da força de trabalho disponível, e
uma circulação acrescida da massa salarial,
com uma dinamização das atividades locais.
Considerando a Feição 1, que corresponde ao
entorno do rio Parnaíba, região a ser
diretamente afetada pelo empreendimento, as
interferências esperadas correspondem a:
Meios Físico e Biótico
Recursos Hídricos e Comunidades Aquáticas
Haverá a mudança, com a formação do
reservatório, do ambiente lótico do rio para um
ambiente lêntico, de rio-lago, com alterações
nas características físicas, químicas e
biológicas dos ecossistemas aquáticos.
O barramento deverá constituir espelho
d’água com cerca de 94 km de extensão.
O pequeno tempo de residência das águas
previsto para o reservatório Castelhano – 8
dias - o classifica como rio, reduzindo
alterações nas concentrações médias de OD e
nas concentrações de Fósforo Total.
- Quanto ao transporte de sedimentos, os
impactos não serão relevantes, visto a
retenção propiciada pelo reservatório de Boa
Esperança e dos AHEs planejados a montante
(Cachoeira e Estreito), que deverá servir como