CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

Quadro 2.2-1 Matriz de Impacto Ambiental para o AHE Castelhano.
Enchimento
Enchimento
Enchimento
Fase
Causador do
Impacto
Enchimento do
Reservatório
Enchimento do
Reservatório
Enchimento do
Reservatório
Descrição do Impacto
Alteração no uso e ocupação do solo do
entorno do reservatório com risco de
ocorrência de ocupação desordenada.
Receptor
Primário
do
Impacto
MA
Alteração da atividade pesqueira MA
Possibilidade de aumento a produção
agrícola
decorrente da disponibilidade de água
no lago para
irrigação.
MA
Receptor do
Impacto
Municípios da
AID: Parnarama,
São Francisco
do Maranhão,
Amarante e
Palmerais
Municípios da
AID: Parnarama,
São Francisco
do Maranhão,
Amarante e
Palmerais
Municípios da
AID: Parnarama,
São Francisco
do Maranhão,
Amarante e
Palmerais
IMPACTOS
Decorrentes
Perda das terras
agriculturáveis
principalmente
para culturas de
vazante e
pecuária;
Seccionamento de
Imóveis Rurais;
Perda de
Atividades
Produtivas; Perda
de Renda e Fontes
de Sustento;
Interferência nas
captações e no uso
da água para
abastecimento
humano,
dessedentização
de animais e
irrigação.
Perda de renda e
fontes de sustento
Melhoria das
condições de
produção de
alimentos na
região.
Qualificação e importância dos Impactos
Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Volume IV - Planos, Programas e Projetos Ambientais
2-18
Efeito
Reversibilidade
Natureza
Abrangência
Persistência
Controle
Magnitude
Probabilidade
de ocorrência
N R D Local Perma M Alta Certa
N I D Local Perma M Alta Certa
P R D Local Perma MX Moderada Prov
Possibilidade de
Controle e
Recomendações
predatório com
repercursões sobre a
qualidade da água e
do ambiente como
um todo.
[1] Articular o poder
público local e
estadual para
promover ações que
visem
minimizar/compensar
este impacto; [2]
Calcular a perda dos
proprietários e
posseiros e
indenizar.
[1] Articular o poder
público local e
estadual para
promover ações que
visem
minimizar/compensar
este impacto; [2]
Habilitar pescadores
para a adaptação da
pesca no
reservatório.
[1] Articular com o
Setor Público e com
as ONG’s atuantes
no local cursos de
capacitação para
novos
empreendimentos já
apontados como
oportunos e viáveis.
[2] Adequado
gerenciamento do
lago, de forma a
PBA Recomendado
(1) Programa de
Comunicação Social; (2)
Plano de Apoio aos
Municípios - PAM
(1) Programa de
Monitoramento e
Conservação da
Ictiofauna; (2) Programa
de Educação Ambiental
(3) Programa de
Recomposição Vegetal e
Manejo da Flora (4)
Programa de Resgate da
Ictiofauna
(1) Programa de
Comunicação Social; (2)
Plano de Apoio aos
Municípios - PAM (em
especial os Programas
de Recomposição da
Infraestrutura e de
Requalificação
Paisagística e
Recomposição dos
Lugares de Lazer e
Recreação)