CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

Houve, na última década, uma melhoria geral dos indicadores que compõem esse índice,
sobretudo dos indicadores de educação e de saúde. Entretanto, o único município de fato a
se destacar quanto ao IDHM é Amarante (PI).
Em relação aos indicadores de educação e, em particular, às Taxas de Freqüência à Escola
e Alfabetização calculadas nos anos de 1991 e 2000, pode-se observar que praticamente
todos os municípios apresentaram melhorias significativas, o que, em parte, pode ser
explicado pela implementação e expansão de programas vinculados a estruturação de uma
rede de proteção social, sobretudo em bolsões de pobreza, com destaque nessa última
década para os Programas Governamentais como o Bolsa Escola, o PETI, o PSF, PACS,
entre outros.
Em relação ao indicador renda, cabe comentar que praticamente todos os municípios se
equiparam, independente de estarem situados no estado do Maranhão ou do Piauí. Nessa
região do país, mais do que em outras, a pobreza tende a se apresentar com um padrão
praticamente homogenizador da população, salvo alguns poucos pontos ou territórios de
exceção, e que se confundem, em grande medida, com os pólos de desenvolvimento
regional. À exceção de Amarante, todos os demais municípios apresentavam, quando do
levantamento desse indicador, menos da metade do salário mínimo vigente.
c) Equipamentos Sociais e Infraestruturas Básicas
Quanto ao atendimento por serviços básicos de educação e saúde, a bacia do rio Paraíba
apresenta graves deficiências, sendo que melhores indicadores encontram-se no eixo
Floriano-Teresina.
Teresina, principal pólo urbano na bacia, tem no setor de saúde, a rede melhor estruturada
no contexto do estado do Piauí. Mesmo assim, apresenta índices de atendimento muito
inferiores aos recomendados pela Organização Mundial de Saúde – OMS.
A região onde se insere o AHE Castelhano apresenta números menos críticos no contexto
da bacia, quanto a índices de mortalidade infantil e carências nas condições de
atendimento. Entretanto, permanecem fatores que contribuem na precariedade das
condições de vida da população, associados à falta de recursos humanos e à precariedade
dos equipamentos hospitalares, com graves deficiências de corpo médico e de apoio em
relação às necessidades de atendimento à população.
A incidência de doenças parasitárias e infecciosas é indicativo da carência de serviços
básicos de saneamento nos núcleos urbanos.
Segundo dados do IBGE (2002), o município que apresenta a situação mais crítica em
relação ao número de estabelecimentos de saúde é o município de São Francisco do
Maranhão (PI). Conta com quatro estabelecimentos públicos de saúde e dispõe de apenas
20 leitos hospitalares disponíveis ao SUS (ou 1,56 leitos/mil habitantes, a menor posição),
sendo fortemente dependente na prestação dos serviços de saúde dos demais municípios
da região, especialmente das cidades pólos regionais.
Sobre o quadro de mortalidade infantil desses municípios, os números analisados podem
ser considerados alentadores, evidenciando uma tendência à queda do coeficiente de
mortalidade infantil entre 2001 e 2002, o que pode indicar que as campanhas de vacinação
e os cuidados com o pré-natal e a gestação de risco, e outros programas governamentais e
Projeto Parnaíba
Volume IV – Análise Integrada,
AHE Castelhano EIA - Estudos de Impacto Ambiental
Impactos, Prognósticos e Planos
Ambientais
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