CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

Quadro 2.2-1 Matriz de Impacto Ambiental para o AHE Castelhano.
Implantação
Implantação
Implantação
Fase
Causador do
Impacto
Disponibilização
e liberação de
área para
implantação do
Reservatório
Limpeza e
supressão de
vegetação para
implantação do
Reservatório
Aquisição de
Imóveis para as
Obras de Infraestrutura
de
Apoio
Descrição do Impacto
Interferências em Áreas de Pesquisa e
Concessões Minerárias
Aumento do risco de acidentes
causados por animais peçonhentos
Deslocamento Compulsório de
População
Receptor
Primário
do
Impacto
MA / MF
MA
MA
Receptor do
Impacto
Municípios da
AID: Parnarama,
São Francisco
do Maranhão,
Amarante e
Palmerais
Municípios da
AID: Parnarama,
São Francisco
do Maranhão,
Amarante e
Palmerais
População
afetada
IMPACTOS
Decorrentes
Perda de
Atividades
Produtivas; Perda
de Renda e Fontes
de Sustento
Qualificação e importância dos Impactos
Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Volume IV - Planos, Programas e Projetos Ambientais
2-11
Efeito
Reversibilidade
Natureza
Abrangência
Persistência
Controle
Magnitude
Probabilidade
de ocorrência
N R D Reg Perm Comp Moderada M.Prov
Desmatamento N R I Local Temp M Moderada Prov
Modificação /
Desestruturação da
Rede de Relações
Sociais;
Surgimento de
Tensões Sociais;
Perda de
Referências Sócioespaciais
e
Culturais;
Especulação
Imobiliária e
Aumento da
Pressão sobre os
Imóveis do Entorno
N I D Local Perm M Alta Certa
Possibilidade de
Controle e
Recomendações
[1] Articular o poder
público local,
estadual e federal
para promover ações
que visem
minimizar/compensar
este impacto.
[1] Introduzir no
Plano de Educação
Ambiental palestras
e cursos voltados
especificamente para
consolidar o
conhecimento sobre
o ambiente natural,
paisagístico e
cultural local e
sensibilizar para sua
preservação; [2]
Incluir a prevenção
destes acidentes no
Programa de Apoio à
saúde a ser
elaborado, incluindo
o provisionamento
de medicamentos,
especialmente de
vacinas e soros.
[1] Articular o poder
público local e
estadual para
promover ações que
visem
minimizar/compensar
este impacto; [2]
Transparência nas
proposições e nas
negociações com a
comunidade. [3]
Construção conjunta
da melhor alternativa
de reassentamento
através de um plano
específico, que
deverá ser cumprido
rigorosamente. [4]
Acompanhamento e
apopio às familias
reassentadas; [5]
Manter, na medida
do possível, a
PBA Recomendado
(1) Programa de
Comunicação Social; (2)
Plano de Apoio aos
Municípios - PAM (3)
Programa de
Reorganização das
Atividades Minerárias
(1) Programa de
Comunicação Social; (2)
Plano de Apoio aos
Municípios - PAM
(especialmente o
Programa de Apóio à
saúde); (3) Programa de
Educação Ambiental.
(1) Programa de
Comunicação Social; (2)
Plano de Apoio aos
Municípios - PAM; (3)
Programa de
Remanejamento e
Reassentamento da
População Diretamente
Atingida (Subprogramas
de Reassentamento
Involuntário da
População Diretamente
Afetada e Subprograma
de Indenização de
Terras e Benfeitorias).