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CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

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dos programas específicos de treinamento e Qualificação da mão de obra.<br />

A definição dos treinamentos e cursos a serem realizados deverá obedecer às necessidades<br />

do empreendimento, e devem ser formatados de maneira a atender às peculiaridades da<br />

população local.<br />

A segunda etapa - Execução do Programa de Capacitação - engloba a implantação em si<br />

das atividades propostas ao grupo de trabalhadores contratados para implantação do<br />

projeto.<br />

A terceira e ultima etapa - Monitoramento e Avaliação -aqui entendidos como um processo<br />

que promove a analise permanente das atividades indicando a necessidade de medidas<br />

corretivas seja no planejamento ou na metodologia adotada, a fim de garantir as metas<br />

previamente definidas. Iniciarão 2 meses após o início da sua implementação com emissão<br />

de relatórios que indicarão as medidas necessárias a ser implementada garantindo a<br />

correção do processo e indicando os avanços alcançados.<br />

4.2.1.5. Proposição de Treinamento e Cursos<br />

Os treinamentos e cursos que poderão compor este programa são os seguintes:<br />

• Cursos de Treinamento e Capacitação Técnica Operacional:<br />

• Cursos de Treinamento e Capacitação Ambiental:<br />

• Atividades de Capacitação Social:<br />

• Treinamento e Capacitação em Segurança no Trabalho:<br />

• Atividades recreativas, desportivas, culturais e lúdicas:<br />

4.2.1.6. Relação com outros programas<br />

Este programa se relaciona com os programas de Comunicação Social, Educação<br />

Ambiental, de Apoio ao Setor de Saúde, e ao Plano de Apoio aos Municípios.<br />

4.2.1.7. Órgãos Intervenientes e Responsabilidades.<br />

A responsabilidade de execução deste programa é do empreendedor.<br />

4.2.1.8. Cronograma<br />

O cronograma de atividades deverá ser compatibilizado com o cronograma do AHE<br />

Castelhano. É recomendado que a implementação do programa se inicie antes da<br />

contratação da mão de obra – planejamento e articulação de parcerias. A capacitação<br />

ocorrerá ao longo das fases de pré--implantação, implantação, enchimento e operação do<br />

projeto (Tabela 4.2.1-1).<br />

Projeto Parnaíba AHE <strong>CASTELHANO</strong> <strong>EIA</strong> – Estudos de Impacto Ambiental<br />

Volume IV - Planos, Programas e<br />

Projetos Ambientais<br />

4-5

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