CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

APRESENTAÇÃO
O Estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo RIMA - Relatório de Impacto
Ambiental são instrumentos indicados pela Resolução CONAMA 001/86 para a
avaliação dos impactos ambientais em empreendimentos potencialmente geradores
de impacto ambiental.
Nesse sentido este documento tem como objetivo apresentar o Estudo de Impacto
Ambiental e o RIMA - Relatório de Impacto Ambiental do Aproveitamento
Hidroelétrico AHE Castelhano e Linha de Transmissão 230 kV, como parte de
seu processo de licenciamento ambiental.
O AHE Castelhano faz parte de um conjunto de cinco empreendimentos hidrelétricos
previstos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para
implantação na
bacia hidrográfica do Rio Parnaíba, localizada na região Meio-Norte do Brasil, entre
os estados do Piauí e Maranhão. Os Estudos Ambientais, objeto do presente
relatório, foram elaborados de acordo com o disposto no Termo de Referência
emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis – IBAMA, em 2005, na esfera do processo de licenciamento Nº
02001.002986/2004-18 e Código da ANEEL - 34.100.020, considerando as
disposições da Resolução CONAMA nº 001/86, do anexo I da Resolução CONAMA
nº 237/97. Estes foram elaborados pela Projetec - Projetos Técnicos Ltda. para o
Consórcio CHESF, ENERGIMP, Construtora Queiroz Galvão S.A. e CNEC
Engenharia.
Ressalta-se que a revisão do EIA aqui apresentado contou com a colaboração da
CNEC Engenharia S.A., na coordenação geral dos estudos e contribuição com parte
da equipe ora alocada.
Estes estudos incorporam, ainda, as solicitações do IBAMA constantes nas
Instruções Técnicas Nº 37/2008 “Plano de Trabalho dos Ecossistemas Aquáticos”, do
Ofício nº 225/2008 – DILIC/IBAMA que trata do “Plano de Trabalho para
Levantamento de Campo para Complementação das Informações do Meio
Socioeconômico, dos Pareceres Técnicos nº 17/2008 nº 88/2007 –
COHID/CGENE/DILIC/IBAMA apresentados em 2008 e finalmente do “Plano de
Trabalho de Fauna Terrestre e Vegetação aprovado pelo IBAMA em 21/01/09” e das
considerações adicionais a este Plano acordadas e enviadas na Memória de
Reunião datada de 21/01/09.
O empreendimento em estudo localiza-se na bacia hidrográfica do rio Parnaíba, entre
os estados do Piauí e Maranhão, na microrregião do Alto Parnaíba. O eixo da
barragem situa-se a 1023 km da foz do Parnaíba, a montante da cidade de Ribeiro
Gonçalves. O reservatório possui área de inundação na cota máxima normal de
238 km 2 abarcando terras dos municípios de Ribeiro Gonçalves e Santa Filomena, no
Piauí e Loreto, Sambaíba e Tasso Fragoso, no estado do Maranhão.
Os estudos foram desenvolvidos entre os meses de fevereiro de 2005 a junho de
2006, tendo sido complementados por solicitação do IBAMA entre fevereiro a junho
de 2009 por equipes multidisciplinares, sobretudo no que se refere às informações
pertinentes à fauna, flora, limnologia, ictiofauna, estudos sedimentométricos, no que
concerne ao meio biótico e físico e aos segmentos sobre a atividade pesqueira,
Projeto Parnaíba
Volume IV – Análise Integrada,
AHE CASTELHANO EIA – Estudo de Impacto Ambiental
Impactos, Prognósticos e Planos
Ambientais
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