CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

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Hospitais de média complexidade: • Hospital Francisco Ayres Cavalcanti em Amarante (PI). Conta com as seguintes especialidades médicas: maternidade, pediatria e clínica cirúrgica e médica, sendo 08 médicos, 03 enfermeiros e 30 técnicos de enfermagem, 08 equipes de PSF com 43 agentes de saúde, 08 médicos e 08 enfermeiros. Conta com um centro de atendimento odontológico e um CAPS; Hospital São Domingos em Parnarama (MA). Conta com as seguintes especialidades médicas: maternidade, pediatria e clínica cirúrgica e médica, sendo 08 médicos, 07 enfermeiros. Conta com um centro de atendimento odontológico e um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). 4.12.1.5. Etapas Para o pleno desenvolvimento do programa, as seguintes etapas (ou procedimentos básicos) devem adotadas: • Desenvolvimento e implantação do sistema de vigilância epidemiológica e sanitária nos departamentos de saúde municipais; • Implantação de unidade ambulatorial no local do empreendimento; • Identificação e acompanhamento das ações de erradicação das endemias e doenças transmissíveis, definidas em conjunto com os órgãos de saúde; • Implementação de programas educativos sobre saúde pública junto aos trabalhadores e à população em geral da região; • Realização de convênios com serviços de assistência médica locais ou da região; • Realização de exames admissionais e periódicos do quadro de empregados; • Implantação de normas e equipamentos de segurança para os trabalhadores, bem como de serviços de controle de segurança do trabalho; • Discussão com os agentes dos municípios da AID das novas demandas geradas pelo empreendimento e das necessidades para viabilizá-las. 4.12.2. Subprograma de Saúde Ocupacional 4.12.2.1. Justificativa Conforme já mencionado, a implantação do AHE Castelhano deve agregar cerca de 752 homens no período de pico, sendo este concentrado entre o décimo - segundo e décimo sexto mês dos 39 meses totais que envolve todas as etapas do empreendimento. A incorporação desse contingente populacional a uma região que já é caracterizada pela presença de doenças e endemias, requer do empreendedor uma atenção especial às necessárias ações de saúde ocupacional. Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental Volume IV - Planos, Programas e Projetos Ambientais 4-102
4.12.2.2. Estratégia de execução A implantação deste subprograma será realizada mediante o desenvolvimento das seguintes ações: • Adequação das condições sanitárias do canteiro de obra, com o intuito de garantir as condições de saúde da mão-de-obra contratada. O canteiro principal deverá contar com ambulatório, captação de água de boa qualidade, higiene na preparação de alimentos, disposição adequada do lixo e esgotamento sanitário; • Para se evitar a introdução de novas doenças, deverão ser feitos exames de admissão que incluam o cartão de vacinas; • Deverão ser realizadas palestras, fornecidas informações e treinamento aos trabalhadores nos canteiros, com o intuito de esclarecer quanto aos perigos do uso indiscriminado de álcool e/ou drogas e medidas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e/ou doenças endêmicas da região; • Palestras sobre educação em saúde; • Medidas de prevenção a acidentes com animais peçonhentos. Esta ação deverá ocorrer concomitantemente à realização de atividades de educação ambiental, com o objetivo de reduzir riscos de acidentes com animais peçonhentos. A equipe deverá ter orientação específica sobre procedimentos e cuidados em caso de picadas. Estoque de soros gerais e específicos deverá ser regularizado em postos de atendimento; • Palestras educativas sobre meio ambiente para permitir que os trabalhadores recebam as informações básicas e essenciais para entenderem as características da área, envolvendo temas como: prevenção de acidentes com animais peçonhentos; restrições a caça e pesca; vegetação da área; as fases da obra; desmatamentos etc.; • Obedecer às determinações da CIPA no que se refere à Prevenção de Acidentes de Trabalho. Como o risco de acidente de trabalho sempre existe, as empreiteiras deverão providenciar alternativas para garantir aos seus trabalhadores o acesso aos serviços hospitalares e especialidades eventualmente requeridas sem sobrecarregar a infraestrutura de saúde local. 4.12.2.3. Requisitos legais Os principais requisitos ambientais aplicáveis são as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho. 4.12.2.4. Resultados esperados São esperados como resultados o controle da incidência de doenças sexualmente transmissíveis entre os trabalhadores da obra e o controle da incidência de internações Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental Volume IV - Planos, Programas e Projetos Ambientais 4-103
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A hierarquia deste critério reconh
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Acesso Áreas de Jazida de Solo e A
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Renato Azevedo Silva Estatístico,
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