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CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

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A planejada implantação de eclusas em correspondência aos barramentos planejados<br />

poderá permitir a navegabilidade do rio, pelo menos até o AHE Castelhano, possibilitando<br />

conexão com a Ferrovia Transnordestina em Teresina. Esta infraestrutura deverá melhorar o<br />

transporte da produção rural, concentrada na porção meridional da bacia.<br />

Ampliação do Potencial de Usos Múltiplos da Água<br />

A formação dos reservatórios de Estreito e dos outros AHEs previstos para a bacia do rio<br />

Parnaíba irá contribuir para ampliar o potencial dos usos múltiplos da água, notadamente no<br />

que se refere à navegação, conforme tratado anteriormente, às atividades de recreação e<br />

lazer, à irrigação, à dessedentação de animais e ao abastecimento de pequenas<br />

comunidades.<br />

A expansão do perímetro da superfície d´água e o remanso ocasionado pela formação do<br />

lago irão se refletir nos braços tributários afluentes ao reservatório, garantindo, mesmo<br />

durante os períodos de estiagem, suprimento de água para nucleações populacionais. Os<br />

benefícios serão mais visíveis nos cursos d’água intermitentes e naqueles onde o fluxo<br />

d’água se apresenta muito reduzido ou insuficiente para a manutenção da agricultura<br />

irrigada. Neste particular inserem-se principalmente os mananciais afluentes que drenam a<br />

região do semi-árido.<br />

Considerando este cenário, para o cálculo deste impacto foi considerado o acréscimo no<br />

perímetro ocasionado com a implantação dos reservatórios previstos, o que resultou em<br />

aumento do perímetro em 2,73 vezes.<br />

3.4. CENÁRIO PROSPECTIVO COM A IMPLANTAÇÃO DO AHE<br />

<strong>CASTELHANO</strong> E DAS MEDIDAS AMBIENTAIS<br />

Neste cenário prospectivo, acrescenta-se aos vetores de transformação comentados no item<br />

anterior, a implantação e operação do empreendimento e a visão integrada dos outros<br />

aproveitamentos previstos na bacia.<br />

Cabe ressaltar, na qualificação dos efeitos da implantação do AHE Castelhano neste<br />

cenário, diferentes dimensões:<br />

- O empreendimento deverá ser implantado e operado de modo ambientalmente e<br />

socialmente responsável, com a implementação de ações e programas voltados à mitigação<br />

e controle dos impactos negativos e otimização dos impactos positivos, fato que pressupõe<br />

a perspectiva do planejamento e controle quanto aos efeitos de ordem física, hidrológica,<br />

biótica, social e econômica no conjunto do processo.<br />

− O incremento da potência instalada que, considerando os cinco aproveitamentos a<br />

serem instalados até 2015, irá perfazer um total de 430MW, dos quais o AHE<br />

Castelhano responde por 15% deste total.<br />

− A implantação do AHE Castelhano deverá acelerar o processo de transformação e<br />

modernização da estrutura produtiva e da organização do espaço urbano de Parnarama,<br />

principalmente, visto o contingente de população atraída e as necessidades de melhoria<br />

das infraestruturas básicas e dos equipamentos sociais. Algum reflexo deve ser sentido<br />

na cidade de Teresina, situada a cerca de 80 km do eixo da barragem.<br />

Projeto Parnaíba<br />

Volume IV – Análise Integrada,<br />

AHE Castelhano <strong>EIA</strong> - Estudos de Impacto Ambiental<br />

Impactos, Prognósticos e Planos<br />

Ambientais<br />

3-21

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