CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

preventivas e de controle, bem como a instalação de serviços de emergência no local das
obras.
Embora não seja possível precisar, de partida, a origem dos trabalhadores que serão
atraídos pelos postos de trabalho gerados pelo empreendimento e as diversas morbidades
que os afetam, aquelas já existentes na área devem ser consideradas, pois poderão afetálos.
Salienta-se que as doenças respiratórias agudas, doenças parasitárias, as viroses e a
hanseníase são as maiores ameaças, além, é claro, das Doenças Sexualmente
Transmissíveis (sendo o contágio por HIV o mais notificado), sempre e quando não forem
adotadas medidas adequadas de proteção. As precárias condições de saneamento, aliadas
ao enchimento do reservatório poderão significar o aumento de casos de diarréias, fato
comum na região.
Estima-se que a implantação do AHE Castelhano deverá agregar cerca de 752 homens no
período de pico, sendo este concentrado entre o décimo - segundo e décimo - sexto mês
dos 39 meses totais que envolve todas as etapas do empreendimento. Para a população
residente, o maior risco de doenças ocorre com o provável aumento das doenças
sexualmente transmissíveis.
A adoção também de um Subprograma de Controle e Monitoramento de Doenças de
Veiculação Hídrica ou Transmitidas por Insetos justifica-se pela necessidade de se
acompanhar a evolução na AID do quadro de problemas de contaminação da população por
vetores que possam ser transmitidos pela água no sentido de se detectar quaisquer
mudanças atípicas relacionadas à operação do empreendimento. Dessa forma, deverão ser
desencadeadas ações de natureza preventiva para minimizar e monitorar os eventuais
efeitos junto à população.
4.12.1.3. Objetivos
Esse Programa tem como objetivo principal o reforço de ações de natureza preventiva no
sentido de reduzir ou mesmo evitar um agravamento do quadro de saúde sem prejuízo de
um rápido e eficiente atendimento às situações emergenciais. Sendo assim, procura tanto
evitar a sobrecarga nos serviços de atendimento locais como investir no aumento da
capacidade de atendimento dos serviços de saúde já existentes.
Tem ainda o objetivo de contribuir para a identificação de elementos que permitam a
avaliação dos riscos à saúde, decorrentes da proliferação de doenças, principalmente as de
veiculação hídrica ou transmitidas por insetos.
E, finalmente, concentra-se em prevenir e controlar a ocorrência de problemas de saúde
relacionados às condições de trabalho, bem como a ocorrência de doenças de notificação
compulsória, como doenças respiratórias agudas, parasitárias e diarréicas, hepatite e as
sexualmente transmissíveis, orientando a população empregada sobre tais doenças e seus
riscos.
4.12.1.4. Diretrizes para Elaboração do Programa
O empreendedor é responsável pela negociação da implementação do programa, sendo os
órgãos de saúde estaduais e municipais agentes intervenientes no processo. Contudo,
considerando a responsabilidade do município pela Atenção Básica à Saúde, esse
Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Volume IV - Planos, Programas e
Projetos Ambientais
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