CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

como o programa anterior, este requererá um processo de avaliação e monitoramento dos
resultados obtidos.
4.8.5. Relação com outros programas
• Programa de Comunicação Social;
• Programa de Educação Ambiental;
• Programa e Treinamento e Qualificação Profissional;
• Programa de Remanejamento e Reassentamento da População Diretamente
Afetada.
4.8.6. Órgãos Intervenientes e Responsabilidades
A responsabilidade de execução deste programa é do empreendedor. É fundamental contar
com a parceria de órgãos públicos (federal, estaduais e municipais), Organizações Não
Governamentais, empresas privadas, entre outros agentes.
4.8.7. Cronograma
O cronograma de atividades deverá ser compatibilizado com o do Empreendimento (Tabela
4.8-1). O início da implementação deste programa deverá ocorrer antes que ocorra a
interrupção das atividades produtivas atuais das famílias afetadas e será intensificado logo
após a remoção das mesmas para os novos assentamentos.
Tabela 4.8-1 Cronograma de execução do Programa de Desenvolvimento Local.
Atividades
Realização de Oficina de
Diagnóstico Participativo
Elaboração do Plano de
Fortalecimento de Arranjos
Produtivos Locais
Execução do Plano de
Fortalecimento de Arranjos
Produtivos Locais
Obs.: Considera-se o enchimento do reservatório em outubro do ano 3.
Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Volume IV - Planos, Programas e
Projetos Ambientais
4-81
Anos
1 2 3 4 5
No intuito de documentar em arquivos permanentes as ações implementadas pelo
empreendedor neste Programa, permitindo visibilidade, registro e memória de todos os
encaminhamentos dados, sugere-se a realização de um documentário (que poderá ser
produzido por meio da Lei do Áudio Visual).Tal documentário permitiria documentar todas as
etapas do programa, desde a atual situação do território até a consolidação das
modificações que ocorrerão após a instalação do empreendimento. Permitiria, ainda,
registrar a dinâmica das famílias diretamente afetadas, mostrando o processo de
reassentamento e os esforços realizados e resultados das ações voltadas ao
desenvolvimento local.