CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

manifestações culturais, saúde e comunidades tradicionais, especialmente no âmbito
da AID - Área de Influência Direta, no que se refere aos estudos socioeconômicos.
Estas informações complementares, realizadas em atenção ao Parecer Técnico Nº
88/2007 – COHID/CGENE/DILIC/IBAMA, emitido em dezembro de 2007, foram
coletadas por meio de pesquisas diretas, cujas metodologias encontram-se
explicitadas no Capítulo 1. Volume II, a seguir. No âmbito dos estudos
socioeconômicos cabe ressaltar que os levantamentos referentes a AAR – Área de
Abrangência Regional e a AII - Área de Influência Indireta, foram atualizados de
acordo com as informações bibliográficas disponíveis.
Tanto o EIA como o RIMA apresentados sobre o AHE Castelhano seguem, na sua
abordagem, a estrutura requerida para esse tipo de estudo e indicada pelo TdR
emitido pelo IBAMA, a saber: descrição do empreendimento analisado; definição das
áreas de influência; diagnóstico sócio-ambiental; prognóstico, avaliação de impactos
e proposição de medidas mitigadoras e respectivos programas ambientais, sendo a
mesma organizada em volumes seqüenciais, conforme descrição a seguir.
VOLUME I – Estudos Preliminares
Os primeiros dois capítulos abordam a caracterização do empreendedor e da equipe
multidisciplinar responsável pela elaboração dos estudos.
O capítulo seguinte (Capítulo 3) corresponde à descrição do empreendimento
propriamente dito, voltado a resgatar os aspectos mais relevantes das principais
etapas que afetariam a questão ambiental nas áreas de influência definidas para o
mesmo.
No quarto capítulo é apresentado um resumo do arcabouço legal que rege a
implantação de empreendimentos hidrelétricos, em geral, bem como outros
instrumentos legais e normativos aplicáveis ao local do empreendimento, exclusive
os aspectos específicos de linha de transmissão, que são tratados no Volume III.
O capítulo final deste volume corresponde à definição das áreas de influência do
empreendimento. Para um maior aprofundamento e precisão das informações dos
estudos, a abordagem dessas áreas foi efetuada em três níveis complementares:
Área de Abrangência Regional – AAR; Área de Influência Indireta – AII; e Área de
Influência Direta – AID.
Nos três níveis foram realizadas a descrição e a análise dos fatores ambientais e
suas respectivas interações, caracterizando a situação da qualidade ambiental antes
da construção e operação do empreendimento.
VOLUME II – Diagnóstico Ambiental
O Diagnóstico Ambiental da área de implantação do empreendimento foi elaborado
por meio da utilização de técnicas reconhecidas de prospecção de campo e
contempla as diversas áreas, com maior destaque para a de influência direta e
indireta. Para essas áreas são apresentadas descrições em detalhe dos meios físico,
biótico e antrópico.
O diagnóstico é apresentado em três tomos, correspondentes às áreas de influência:
Projeto Parnaíba
Volume IV – Análise Integrada,
AHE CASTELHANO EIA – Estudo de Impacto Ambiental
Impactos, Prognósticos e Planos
Ambientais
iii