CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

• Subprograma de Indenização de Terras e Benfeitorias.
4.7.1. Subprograma de Reassentamento da População Diretamente Afetada
4.7.1.1. Justificativa
A necessidade de realocação de pessoas e atividades é um dos principais impactos gerados
por um empreendimento do porte do proposto.
Um processo de reassentamento involuntário afeta não somente famílias e ativiadades
produtivas, mas também toda a infraestrutura existente, trazendo consigo interferências que
incidem diretamente nas relações sociais e econômicas, bem como nas relações
estabelecidas entre a população e o lugar, entre as próprias famílias e entre a população
com o meio ambiente.
Este subprograma propõe promover a reabilitação justa e adequada do padrão de vida das
famílias afetadas, acesso a terra e serviços, em níveis equivalentes ou superiores aos
anteriores, recuperando eventuais perdas ocorridas no processo de transição. Deve
minimizar as perturbações ocasionadas às redes sociais estabelecidas, às oportunidades de
trabalho e aos processos de produção existentes.
Os municípios que têm parte de seus territórios incluídos na Área Diretamente Atingida
(ADA) do Aproveitamento Hidrelétrico Castelhano (AHE Castelhano) são Parnarama e São
Francisco do Maranhão no Estado do Maranhão, além de Palmeirais e Amarante, no estado
do Piauí. Dentre esses municípios aquele cuja população será a mais atingida é Palmeirais
no Estado do Piauí – 1384 habitantes (11,39% da população do município).
A população total a ser indenizada ou realocada em conseqüência da instalação do AHE
Castelhano, compreende, aproximadamente, 449 famílias (93 na área urbana e 356 na área
rural). Esse universo representa 1796 habitantes (considerando-se que cada família
compõe-se, em média, por 4 membros). A Tabela 4.7.1-1 que segue apresenta a
distribuição dessa população no território, incluindo os equipamentos públicos e coletivos
que também deverão ser remanejados em função do alagamento do reservatório.
Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Volume IV - Planos, Programas e
Projetos Ambientais
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