CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

de Organizações Não Governamentais – como o da Pastoral da Criança -, alcançaram
resultados positivos.
O nível de escolaridade é baixo na bacia como um todo, apesar da melhoria verificada no
último decênio (1991-2000).
Estas condições são agravadas na zona rural, onde operam escolas multisseriais, onde a
precariedade dos recursos didáticos, transporte e merenda inadequados, condicionam
fragilidade na qualidade do ensino, elevados índices de analfabetismo, repetência e evasão
escolar.
A existência de programas voltados para as populações mais pobres, como foi o caso do
Bolsa-Escola, contribuíram para redução do percentual de crianças de 10 a 14 anos
analfabetas. Essa ação sistemática por parte da política de educação implementada deixou
lições aprendidas que devem ser observadas quando da implementação das ações
decorrentes da implementação do empreendimento na região.
De todos os municípios que integram a AID, os resultados mais significativos foram
observados no município maranhense de São Francisco do Maranhão e no de Palmeirais,
no Piauí. Observa-se o esforço empreendido na última década nos municípios da AID,
especialmente no de Parnarama, seguido pelo de São Francisco do Maranhão para a
redução do percentual de analfabetos entre os jovens. Por outro lado, apesar desses
esforços empreendidos e dos significativos resultados já alcançados, observa-se ainda que
a média de anos de estudos ainda é muito baixa nessa área.
À exceção de Amarante, todos os demais municípios da AID apresentavam em 2000 um
percentual da ordem de 50% de crianças de 10 a 14 anos com mais de um ano de atraso
escolar, o que reflete a fragilidade no processo e na qualidade da escolarização percebida
na região na última década.
De um modo geral, os percentuais de crianças, jovens e adultos alfabetizados aumentaram
na última década, mas esse resultado não foi suficiente para promover a permanência
dessa população no ciclo normal do ensino público.
Quanto às instalações físicas, equipamentos e materiais escolares, escolaridade dos
professores do ensino fundamental, permanecem graves as deficiências.
A rede pública municipal de ensino responde majoritariamente pelo número de matrículas
nos cinco municípios da AID, sobretudo no âmbito do ensino fundamental. Praticamente
todos os municípios apresentam uma participação majoritária da rede municipal nesse nível,
sendo que nos municípios maranhenses de Parnarama e São Francisco do Maranhão essa
dependência é de 100%, e nos municípios piauienses de Palmeirais e Amarante essa
dependência é um pouco menor – da ordem de 80% em Amarante. Já no ensino médio, há
duas situações bem distintas: nos municípios maranhenses de Parnarama e São Francisco
do Maranhão e de Palmeirais no Piauí – praticamente 100% dos estabelecimentos
pertencem a rede pública, especialmente a estadual; o município de Amarante apresenta
um grau de maior independência dessa rede, sendo que a rede particular responde por
cerca de 50% dos estabelecimentos.
As pesquisas de campo evidenciaram a baixa oferta de serviços públicos, especialmente no
tocante à rede e tratamento de esgoto sanitário, coleta e destinação adequada de resíduos
sólidos e fornecimento de energia elétrica. A eletrificação rural está em fase de expansão,
Projeto Parnaíba
Volume IV – Análise Integrada,
AHE Castelhano EIA - Estudos de Impacto Ambiental
Impactos, Prognósticos e Planos
Ambientais
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