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CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

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1. ANÁLISE AMBIENTAL INTEGRADA<br />

1.1. Procedimentos Metodológicos<br />

A análise que se apresenta a seguir tem como objetivo integrar o conhecimento gerado<br />

sobre os diversos temas que compõem o Diagnóstico do Estudo de Impacto Ambiental do<br />

AHE Castelhano e da Linha de Transmissão associada, com extensão de 13,8 km, que<br />

interligará a futura AHE com o SIN. Para isso, são a seguir resumidos os principais fatores<br />

ambientais relativos às Áreas de Influência e são definidas as zonas onde a qualidade<br />

ambiental atual, e os impactos do empreendimento, deverão ter diferentes graus de<br />

abrangência e intensidade.<br />

O resultado considerou os estudos de climatologia, geologia, geomorfologia, recursos<br />

minerais, recursos hídricos, solos, aptidão agrícola das terras, flora, fauna e socioeconomia.<br />

Na integração temática buscou-se explicitar as relações de dependência entre os fatores<br />

ambientais citados, de forma a se compreender a estrutura e a dinâmica atual da região,<br />

destacando-se os aspectos mais relevantes e os pontos julgados críticos no contexto<br />

ambiental.<br />

A análise integrada refere-se à inserção regional do empreendimento e à área caracterizada<br />

como de Influência Direta (AID), espaço onde, diante das características do<br />

empreendimento e do que se apurou sobre os diversos temas estudados no diagnóstico<br />

ambiental, poderão se manifestar transformações relevantes nos elementos físicos, bióticos<br />

ou sócio-econômicos. São feitos recortes, quando necessário, às Áreas de Influência<br />

Indireta e Diretamente Afetada. Ainda, quando necessário, considerou-se a bacia como um<br />

todo, para aferir impactos de efeito cumulativo e sinérgico a serem provocados pelo conjunto<br />

dos 5 AHEs planejados na bacia e pelo reservatório de Boa Esperança, existente.<br />

A área de influência do AHE Castelhano está inserida na região do Alto Parnaíba; abrange<br />

dois estados da federação: Piauí e Maranhão, e territórios dos municípios de Palmeirais e<br />

Amarante, PI; São Francisco do Maranhão e Parnarama, MA. Neste espaço geográfico é<br />

onde deverão ocorrer as principais transformações sócio-ambientais decorrentes da<br />

implantação e operação do empreendimento.<br />

A delimitação das zonas homogêneas refere-se à AID, que deverá receber as maiores<br />

interferências do empreendimento. Tem o objetivo de subsidiar a elaboração de<br />

prognósticos e a avaliação dos impactos ambientais a serem causados pela implantação do<br />

AHE Castelhano. Baseou-se na análise dos atributos dos diferentes aspectos dos meios<br />

físico, biótico e sócio-econômico e teve por base os estudos realizados no Diagnóstico (AII,<br />

AID E ADA). Os procedimentos da análise seguiram critérios e metodologias específicas,<br />

caracterizando, basicamente:<br />

• As atuais condições ambientais da região, tendo como referência o grau de alteração<br />

dos ambientes, os padrões de ocupação, a densidade e qualidade de vida da população e a<br />

dinâmica sócio-econômica;<br />

• A fragilidade e/ou o grau de risco a processos erosivos e deposicionais do território;<br />

o potencial de uso agropecuário; as condições de acessibilidade e outros fatores<br />

condicionantes à ocupação; e<br />

Projeto Parnaíba<br />

Volume IV – Análise Integrada,<br />

AHE Castelhano <strong>EIA</strong> - Estudos de Impacto Ambiental<br />

Impactos, Prognósticos e Planos<br />

Ambientais<br />

1-1

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