CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

• Promover ações educativas e organizativas com foco principalmente em temas
relacionados à geração de emprego e renda;
• Atuar como articulador e aglutinador das ações para o desenvolvimento do território;
• Monitorar todas as etapas do processo visando medir os resultados alcançados.
4.8.4. Procedimentos Metodológicos
Para o pleno desenvolvimento deste programa, as seguintes etapas (ou procedimentos
básicos) devem ser adotadas:
• Identificação das famílias cuja atividade econômica será diretamente afetada pelo
empreendimento, sobretudo aquelas de caráter informal, tais como:
⎯ Pescadores;
⎯ Pequenos agricultores (sobretudo aquelas que praticam agricultura de
vazante/sobrevivência);
⎯ Areeiros;
⎯ Oleiros.
• Identificação dos principais grupos de migrantes atraídos pelas novas oportunidades de
negócios demandadas pelo empreendimento;
• Realização de Oficina de Diagnóstico Participativo com a cada um desses segmentos;
• Elaboração de Plano de Fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais;
• Execução do Plano de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais.
A primeira etapa, Realização de Oficina de Diagnóstico Participativo, tem por objetivo
reunir os moradores, por segmentos citado anteriormente. . Nestas reuniões serão
identificadas as expectativas de cada grupo quanto à necessidade de melhoria das suas
condições de trabalho e de geração de renda. Serão, ainda, identificados os arranjos
produtivos locais que podem ser articulados de maneira a serem fortalecidos (Exemplos:
artesanato local, capacitação técnica para qualificação da produção rural, modernização e
tecnificação pesqueira, etc.).
A segunda etapa, Elaboração do Plano de Fortalecimento de Arranjos Produtivos
Locais, engloba todo o processo de planejamento das ações a serem realizadas com vista
a melhorar as condições de trabalho e renda das famílias. Inclui o detalhamento das
atividades, o dimensionamento dos recursos, a definição dos prazos, entre outras
necessidades. As ações propostas devem caminhar no sentido de atender as necessidades
identificadas no diagnóstico realizado, focando ações especificas para cada arranjo
produtivo identificado e estabelecendo parcerias com interlocutores locais qualificados para
cada ação a ser desenvolvida.
A terceira etapa, Execução do Plano de Fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais,
implica o desenvolvimento do conjunto de ações previstas. Importante salientar que, assim
Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Volume IV - Planos, Programas e
Projetos Ambientais
4-80