CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

As famílias que eventualmente acompanharão os colaboradores (327 famílias) O total de
pessoas seria da ordem de 1.300, sendo que destes, 25% seriam de cônjuges e o restante,
filhos com as mesmas distribuições por idade da região Assim, o impacto para a faixa etária
até 14 anos seria um crescimento de 2%; já nas faixas mais velhas, entre 3% e 4%. O
número de escolas da área parece ser suficiente para atender à demanda das novas
famílias que eventualmente se fixem na região.
Não se pode deixar de avaliar as oportunidades de investimentos que podem aflorar com a
implantação do AHE Castelhanos (e, sobretudo, do projeto em sua composição integral – os
cinco Aproveitamentos Hidrelétricos). O mercado interno de uma região é, em geral, função
de três vetores principais: o tamanho da população regional; o seu nível geral de
produtividade; e o grau de concentração na sua distribuição pessoal e familiar de renda e de
riqueza. Quanto maior a população, maior o nível de produtividade (quanto maior a
capacidade de produzir, maior a capacidade de consumir) e mais bem distribuída a renda e
a riqueza de uma região, maior será a dimensão de seu mercado interno.
Uma das conseqüências do empreendimento será a ativação dos setores de serviços e de
comércio varejista locais, os quais poderão se estruturar para responder a parte da
demanda gerada pelo empreendimento. Principalmente no que toca aos serviços pessoais,
de higiene, de hospedagem e alimentação. Pode-se considerar a hipótese de que empresas
de serviços venham a se instalar no local, abrindo novos postos de trabalho. Considerando
o quadro relativo ao nível de emprego e renda existente no local, esse impacto torna-se de
relevante importância social.
Considerando a implantação dos cinco empreendimentos propostos, para sua implantação
deverão ser gerados 57450 empregos. A distribuição destes novos postos de trabalho
deverá se dar preferencialmente nos municípios onde está prevista a localização dos
barramentos.
A área urbana de Parnarama, por sua proximidade ao local das obras, deverá receber o
maior contingente de trabalhadores na implantação do AHE Castelhano, fato que deverá
refletir-se na maior demanda por equipamentos sociais e de serviços na cidade.
Atração de Migrantes
No cálculo de estimativa da população atraída, definiu-se que, para cada novo emprego
direto ou indireto gerado, chegaria às localidades de implantação das obras, além do
trabalhador, a sua família, cujo tamanho médio seria de quatro pessoas.
Para o total de cinco empreendimentos a serem implantados até 2015, 81.248 habitantes
serão atraídos, para a região.
Geração de Receitas Provenientes da Implantação e Operação dos
Empreendimentos
A Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH, de acordo com
a legislação vigente, corresponde a 6,75% da geração anual média, sendo que 6% são
distribuídos entre governos estaduais, municípios e órgãos federais. Deste percentual 45% é
direcionado aos municípios afetados na proporção direta das respectivas áreas alagadas.
Trata-se de um ressarcimento pela ocupação de área e pela utilização da água em território
municipal. Sua base legal reporta ao Art. 20 § 1º em que é assegurada à União, Estados, DF
Projeto Parnaíba
Volume IV – Análise Integrada,
AHE Castelhano EIA - Estudos de Impacto Ambiental
Impactos, Prognósticos e Planos
Ambientais
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