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4.9.3. Programa de Recomposição das Áreas Urbanas de Convívio e Lazer a serem atingidas pelo Empreendimento 4.9.3.1. Justificativa A implantação do Empreendimento resultará num conjunto de impactos à forma de relacionamento da comunidade local com o rio, impondo transformações culturais significativas, entre outras, nas atividades de convívio social e de recreação e lazer da população local, especialmente a população jovem. Essas transformações, em grande medida, poderão desencadear um processo de reação conflituosa entre essa população e a implantação do Empreendimento. A recomposição dessas alternativas de recreação e lazer irá exigir, além da implantação de um novo tratamento paisagístico das margens do futuro reservatório, especialmente nas proximidades dos núcleos urbanos diretamente afetados dos municípios da AID, a implantação de ações complementares correlatas como a requalificação dos espaços centrais – praça principal do município – prioritariamente dos municípios até 20.000 habitantes, enquanto pontos de convergência e vivência dessa população, bem como a implantação de espaços culturais voltados prioritariamente para grupos populacionais específicos (criança, jovem, mulheres e idosos), que conjuntamente com a requalificação das margens dos reservatórios e das praças centrais desses municípios, poderão contribuir para mitigação desses impactos junto à população. 4.9.3.2. 4.9.3.2. Objetivos O objetivo principal deste Programa é a reconstrução e ampliação da infraestrutura de suporte ao lazer e recreação da população, sobretudo no que se refere a: • Requalificação paisagística das margens do reservatório (especialmente próximas aos núcleos ou aglomerados urbanos diretamente afetados pela construção do reservatório) • Requalificação das praças centrais dos municípios diretamente afetados (prioritariamente para os municípios da ADA até 20.000 habitantes) • Implantação de espaços culturais específicos, tendo como foco prioritário os seguintes grupos populacionais – criança, jovem, mulheres e idosos. 4.9.3.3. Procedimentos Metodológicos Para a execução desse Plano, deverão ser observados os seguintes procedimentos: • Os projetos de requalificação e de implantação dos espaços culturais deverão ser elaborados tomando por base os saberes e modos de fazer, as formas de expressão, as celebrações e os lugares que constituem patrimônio cultural local.O diagnóstico fez esse lenatamento, se sim , citar se não indicar a realização • Acompanhamento por parte da gestão municipal e dos representantes das comunidades diretamente beneficiadas (através da formação de comitês específicos) da elaboração dos projetos de requalificação e implantação dos espaços culturais, em consonância com os interesses dos usuários, de forma a promover melhor aderência e sustentabilidade dessas ações. • Os espaços culturais devem contemplar a implantação de programas culturais com temáticas voltadas para o fortalecimento da cidadania, a promoção da saúde da criança, da mulher, do jovem e do idoso e a sustentabilidade ambiental. Esses Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental Volume IV - Planos, Programas e Projetos Ambientais 4-86
programas deverão ser mantidos pelo Empreendedor no âmbito de sua política de responsabilidade sócio-ambiental. 4.9.3.4. Órgãos Intervenientes e Responsabilidades. A coordenação deste Programa deverá ficar a cargo do Empreendedor em parceria com as prefeituras municipais inseridas na AII, sendo a gestão e manutenção dos espaços culturais implantados pelo Programa realizado através da assinatura de termo de parceria específica entre o Empreendedor, a prefeitura local e a comunidade. O convênio de cooperação técnico-financeira estabelecerá as responsabilidades de cada um dos representantes na execução das obras previstas neste Programa. 4.9.3.5. Relação com outros Programas Este Programa se inter-relaciona, em especial, com o Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal e de Recomposição da Infraestrutura; Programa de Comunicação Social; Programa e Educação Ambiental. 4.9.3.6. Cronograma O Programa de Recomposição e Requalificação Paisagística das Áreas Urbanas de Convívio e Lazer deverá ser executado conjuntamente com o início da implantação do futuro AHE Castelhano sendo que a execução das obras previstas neste Programa devem estar completamente finalizadas até o enchimento do lago (Tabela 4.9.3-1). Tabela 4.9.3-1 Cronograma de execução do programa de monitoramento do AHE Castelhano. Atividades Contratação de Equipe e Planejamento Requalificação dos Espaços . Elaboração de Relatórios e Documentos Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental Volume IV - Planos, Programas e Projetos Ambientais 4-87 Anos 1 2 3 4.10. PLANO DE RELACIONAMENTO COM A POPULAÇÃO 4.10.1 Programa de comunicação social 4.10.1.1. Justificativa Os Programas de Comunicação Social caracterizam-se por dois grandes objetivos: informar e induzir e facilitar a participação. É o programa de comunicação que define e opera instrumentos, estabelecendo liames e harmonizando interesses entre diferentes públicos. Das empresas para seus clientes, orientam quanto ao trato, a confiança que deve presidir os negócios. Com a sociedade, responde aos seus anseios e ideais. Internamente, ao divulgar os campos de ação e os resultados dos empreendimentos, transforma cada trabalhador em parceiro e coadjuvante na efetivação de cada êxito. Por outro lado, predispõe para as mudanças necessárias e para a convivência com elas.
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