CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

4.2. PLANO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO
4.2.1. Programa de Programa de Treinamento e Qualificação Profissional
4.2.1.1. Justificativa
A implantação de um empreendimento do porte do proposto requer um grande volume de
trabalhadores qualificados para exercer as atividades dentro do padrão de segurança, saúde
e respeito ao meio ambiente.
A percepção dos impactos decorrentes da implantação de empreendimentos pode ser
minimizada e/ou evitada com a adoção de procedimentos construtivos ambientalmente
adequados. A eficácia na aplicação destes procedimentos passa diretamente pelo
encaminhamento dado pelo empreendedor junto aos trabalhadores do projeto, garantindo a
transmissão de informação sobre os procedimentos adequados através de capacitações,
sejam estas entendidas como técnicas (especificas para a execução da atividade) ou
socioambientais (referente à relação a ser estabelecida com os atores locais e o meio
ambiente).
No caso especifico de Castelhano a quantidade de mão de obra mobilizada somará, no
período de pico das obras 752 colaboradores (principalmente entre o décimo primeiro ao
décimo sétimo mês), mão de obra esta temporária e formada por profissionais que
executam atividades ligadas diretamente na construção da obra quais sejam: movimentação
de terra, rochas, concretagem, montagem de equipamentos entre outros. Cada atividade
requer uma variedade de profissionais segundo as funções especificas a serem
desenvolvidas, desde operários com menores níveis de qualificação e outros altamente
qualificados. As áreas de engenharia, administração, manutenção e produção serão
atendidas pelas categorias de profissionais divididas em: encarregados, oficiais, operadores,
ajudantes. Os profissionais que o empreendimento demandará são os seguintes:
engenheiros (39), profissionais da área administrativa (67), profissionais da área de
manutenção (60), profissionais da área de produção (586).
Dentre os profissionais da área de produção, aqueles que requerem menor grau de
qualificação formal, destacam: ajudante de produção (48), armador (58), carpinteiro (98),
motorista de caminhão (34), pedreiro (44) e serventes (76).
O principal desafio para o empreendedor será o de mobilizar os profissionais que exigem
maior nível de qualificação formal. Os dados relativos ao grau de instrução e de ocupação
da população local afetada deixam claro tratar-se de uma população com pouca instrução e
que se dedica basicamente à agropecuária, como agricultores ou trabalhadores rurais, e que
as relações de trabalho e de produção são ainda fortemente informais. Constatou-se o
seguinte quadro: 26,4% dos entrevistados se dizem analfabetos. Aqueles que afirmam ter
cursado apenas o 1º Grau do Ensino Fundamental somaram 9,0%; os que completaram o 2º
Grau do Ensino Fundamental alcançaram 11,1% e aqueles que chegaram ao Ensino
Superior (independente de terem concluído esta etapa) somaram 1,4%.
Este programa se propõe a implementar um conjunto de ações direcionadas ao treinamento
e qualificação da mão de obra alocada ao projeto, tendo como foco a população local,
principalmente no que se refere à incorporação de informações e regras necessárias para o
bom desempenho de sua atividade com segurança e salubridade, em harmonia com a
natureza e os outros atores sociais.
Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Volume IV - Planos, Programas e
Projetos Ambientais
4-3