CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

4.2.1.2. Objetivos
Objetivo Geral:
Promover o treinamento e a qualificação da mão de obra alocada ao projeto, sobretudo da
população local, desenvolvendo ações de sensibilização, treinamento e qualificação
profissional dos trabalhadores, visando contribuir para a prevenção e a minimização dos
impactos ambientais e sociais do projeto.
Os objetivos específicos são:
• Priorizar a contratação de mão de obra local evitando assim a necessidade de importar
mão-de-obra de fora da área/região;
• Capacitar a mão de obra local para possibilitar sua inserção nos postos de trabalho
gerados devido à baixa escolaridade e a conseqüente falta de qualificação profissional;
• Capacitar a mão de obra do projeto para evitar possíveis conflitos culturais com a
população local;
• Difundir as normas de segurança no trabalho a serem adotadas durante as obras;
Sensibilizar e conscientizar os trabalhadores sobre os procedimentos ambientais adequados
à obra.
4.2.1.3. Diretrizes para Elaboração do Programa
Para implantação do Programa de Treinamento e Qualificação Profissional da Mão de Obra
são estabelecidas as seguintes diretrizes:
• Amenizar os impactos socioambientais e culturais gerados pela atração
populacional com a criação dos postos de trabalho na região;
• Adotar estratégias de sensibilização e conscientização da mão de obra do
projeto visando reforçar comportamentos e atitudes de respeito ao meio
ambiente e para com a população local;
• Oportunizar a formação e capacitação da população local, potencializando a
possibilidade de inclusão nos postos de trabalho gerado pelo projeto.
4.2.1.4. Etapas
Para o pleno desenvolvimento deste subprograma, as seguintes etapas (ou procedimentos
básicos) devem ser adotadas:
• Planejamento e Articulação do Programa de Capacitação;
• Execução do Programa Capacitação;
• Monitoramento e Avaliação
A primeira etapa - Planejamento e Articulação - refere-se ao conjunto de ações realizadas
para identificação e estabelecimento de parcerias especificas para a elaboração e execução
Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Volume IV - Planos, Programas e
Projetos Ambientais
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