CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

O maior contingente populacional a ser afetado é no município de Palmeirais, onde será
atingida ocupação ribeirinha do Riacho dos Negros e de inúmeros outros núcleos rurais
(Castelhano, Vitória, Mescla, Corrente), afetando, além das edificações residenciais,
equipamentos públicos e de uso coletivo (igrejas, escolas, posto de saúde e outros).
Trata-se de uma população com baixo grau de escolaridade (a maior parte dos chefes de
família tem nível fundamental incompleto), a maioria declarou-se trabalhador rural ou
aposentado, tendo sido observada participação significativa de servidores públicos. Há
também contingente que migra sazonalmente e desenvolve atividades fora da região.
O perfil da renda familiar é baixo, predominando as famílias com rendimentos inferiores a
um salário mínimo.
A maioria dos entrevistados declara ser proprietário ou detentor de título de posse.
As edificações são de alvenaria e taipa, esta predominando na zona rural.
A maioria dos moradores (tanto em zonas urbanas como rurais) reside na propriedade há
mais de vinte anos, revelando uma situação de ocupação consolidada.
As condições das infra-estruturas básicas não diferem das analisadas no âmbito da AID:
cerca de metade do universo entrevistado afirma ter instalações sanitárias (internas ou
externas à moradia); tem acesso à água, por rede de distribuição ou poço artesiano, mas a
grande maioria dos domicílios não dispõe de sistema de saneamento; a disponibilidade de
energia elétrica é precária; a coleta pública de lixo atende menos da metade da população.
O associativismo é muito frágil, sem lideranças expressivas.
Na ocupação rural predominam as pequenas propriedades, com área inferior a 5 ha (85%
do total); há pequena porcentagem com área entre 15 e 20 ha (2,3%) e apenas uma com
área superior a 100 ha. A maior incidência é de arrendatários, seguido por proprietários. A
maioria dos entrevistados não reside na propriedade.
O uso mais expressivo das terras é o plantio de culturas de ciclo curto, voltado para a
sobrevivência familiar (mandioca, milho, feijão); é também presente a pecuária, sempre de
porte familiar. Esta agropecuária de subsistência desempenha papel fundamental para a
sobrevivência da maior parte das famílias, assim como a pesca para o auto-consumo.
Os usos do rio pela população ribeirinha resumem-se a atividades cotidianas, como lavagem
de roupa, pescaria (geralmente informal), para uso na agricultura e o lazer. A interação da
população neste ambiente consolidou uma identidade cultural própria e um conjunto de
formas de expressão e de representação relacionadas ao rio.
1.3. Caracterização Ambiental da Região
Com base na correlação dos principais atributos dos meios físico, biótico e sócio-econômico,
foram definidas zonas com características homogêneas, delimitadas na Figura 1.3-1 a seguir.
Nos fatores ambientais determinantes na delimitação destas zonas, predominaram os
aspectos do meio físico (hidrologia, geomorfologia), secundados pelo uso e ocupação do
solo e aspectos sócio-econômicos. Os aspectos bióticos (Flora e Fauna) foram secundários
nesta delimitação, visto a relativa homogeneidade de sua distribuição no território,
Projeto Parnaíba
Volume IV – Análise Integrada,
AHE Castelhano EIA - Estudos de Impacto Ambiental
Impactos, Prognósticos e Planos
Ambientais
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