CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

ao transplante para o reservatório na fase de enchimento, será baseada nos estudos
de biologia e ecologia desenvolvidos durante a fase de implantação.
• Parâmetros de avaliação – As atividades desenvolvidas devem integrar os estudos
da ictiofauna na área de influência do empreendimento, visando subsidiar a análise
da distribuição, migração e ecologia das espécies, e contribuir para a compreensão
das respostas apresentadas pelas populações das diferentes espécies frente às
modificações ambientais decorrentes da implantação do empreendimento.
4.6.1.4. Órgãos Intervenientes e Responsabilidades.
A responsabilidade de execução deste programa é do empreendedor.
4.6.1.5. Cronograma
As atividades previstas no Plano deverão ser implementadas durante toda a fase de
implantação do empreendimento, particularmente na época do desvio do rio Parnaíba e do
fechamento das comportas e enchimento do reservatório. (Tabela 4.6.1-1)
Tabela 4.6.1-1. Cronograma de execução do Programa de Resgate da Ictiofauna.
Atividades
Resgate da ictiofauna durante o
desvio do rio
Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Volume IV - Planos, Programas e
Projetos Ambientais
4-68
Anos
1 2 3 4 5
Resgate da ictiofauna no início do
enchimento
Obs.: Considera-se o enchimento do reservatório para o segundo semestre do ano 3.
4.6.2. Programa de Monitoramento e Conservação da Ictiofauna
4.6.2.1. Justificativa
Reservatórios artificiais são ecossistemas que se destacam na paisagem e constituem uma
modificação do ecossistema aquático original da bacia hidrográfica na qual são inseridos.
Estes ecossistemas promovem consideráveis alterações no regime hidrológico e na
dinâmica ecológica de rios e bacias hidrográficas. Os reservatórios estão submetidos a um
conjunto complexo de forças naturais e antrópicas que determinam suas características,
como a circulação e estratificação térmicas da água, seus fluxos de deslocamento e as
entradas de energia e matéria. Deste modo, além de estarem submetidos a funções naturais
resultantes dos regimes climatológicos e hidrológicos, dependem do regime de operação do
reservatório, e do tipo de construção e seus usos, os quais interferem na dinâmica do
sistema e na organização espacial e temporal de suas comunidades naturais.
As características biológicas e ecológicas dos peixes estão intimamente associadas àquelas
dos ambientes nos quais se desenvolvem as suas comunidades, A composição e estrutura
destas comunidades respondem às diferenças espaciais e temporais das variáveis
ambientais às quais são submetidas. O manejo dos recursos pesqueiros, por sua vez,
depende do dimensionamento dos estoques explotados. Assim, o conhecimento da riqueza
e abundância das espécies, sua variabilidade espacial e temporal, e das exigências