CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

No rateio dos recursos humanos, materiais e financeiros, considera-se que as estações
climatológicas deverão atender aos requisitos ambientais e ao mesmo tempo subsidiar as
necessidades de informação do próprio empreendimento.
Para a composição dos custos considerou-se que a estação climatológica entre em
funcionamento 3 anos antes do enchimento do reservatório e o orçamento deverá cobrir um
período de funcionamento de mais dois anos, totalizando 5 anos de monitoramento.
A partir desta data considera-se que os encargos de funcionamento das estações sejam
absorvidos pelos custos operacionais do empreendimento. Na Tabela 4.4.4-2 é apresentado
o cronograma físico de instalação e operação das estações.
4.4.4.11. Cronograma
Tabela 4.4.4-2 Cronograma Físico de Instalação e Operação das Estações.
Atividades
Formação de equipe
Detalhamento do programa
Aquisição e Instalação dos
equipamentos
Acompanhamento e interpretação
dos resultados
Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Volume IV - Planos, Programas e
Projetos Ambientais
4-49
Anos
1 2 3 4 5 6
4.5. PLANO DE CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS TERRESTRES
4.5.1. Programa de Supressão da Vegetação
4.5.1.1. Justificativa
A supressão total da vegetação e a limpeza da bacia de acumulação devem obedecer à
Portaria nº 99 do DNAEE, de 31/08/1979, que dispõe sobre a qualidade das águas das
bacias. Esse Programa trata da remoção da vegetação, das eventuais benfeitorias de
madeiras e da desinfecção das áreas de fossas, currais, pocilgas e similares.
Portanto, sua execução está associada à preservação da qualidade de água, que, com a
formação do reservatório, pode ser comprometida em função do afogamento da vegetação,
resultando em impactos negativos para a fauna aquática, para a saúde da população vizinha
ao reservatório e para os usuários da água a jusante do barramento.
A matéria orgânica resultante gera um excesso de nutrientes disponíveis, o que, em curto
prazo, favorece o crescimento desordenado da comunidade fitoplanctônica, de macroalgas
e de macrófitas aquáticas. Com isso, poderá haver uma demanda excessiva por oxigênio,
provocando a redução do oxigênio dissolvido na água, ocasionando a aceleração do
processo de degradação do ecossistema lacustre, e chegando até a ocorrer, em casos
extremos, a formação de gases tóxicos ou explosivos, como o metano.
Assim, realizar a limpeza da área a ser inundada é uma medida importante para a
conservação da qualidade das águas do reservatório, bem como para possibilitar os usos