CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

O rio para as populações ribeirinhas é o elemento organizador de sua dinâmica sócio
espacial. Para essas comunidades a noção de passagem do tempo deriva do movimento
das águas, dos sinais naturais e da repetição de eventos cíclicos, como o nascer e o pôr do
sol. Nesses termos, a construção interpretativa do mundo ribeirinho está carregada de
sentido, significados e símbolos nascidos dos conhecimentos acumulados na vivência
cotidiana com o ambiente. Os mitos e as narrações míticas são elementos aos quais os
indivíduos atribuem um significado e que por sua vez, orienta-os no mundo. Para as
populações ribeirinhas, as codificações estão distribuídas em dois universos distintos: o
universo das águas e o universo do sequeiro, cada um contendo suas especificidades
simbólicas.
Na ADA do AHE Castelhano destacam-se como populações tradicionais e vinculadas ao
rio: os ribeirinhos praticantes da agricultura de várzea (varzenteiros) e os pescadores
artesanais.
A histórica interação da população com esse ambiente natural fomentou – e fomentará
enquanto persistir - a construção de um sentimento de identidade cultural próprio, de
saberes, fazeres, crenças, lendas e de todo um conjunto de formas de expressão e
representação relacionadas a esse ambiente, sejam elas com maior ou menor relação com
o rio. Entre aquelas identificadas na pesquisa de campo com maior relação com rio,
destacam-se o conjunto de faixas significativas de praias formadas ao longo do rio Parnaíba
no âmbito da AID.
A implantação do Empreendimento promoverá, em grande medida, o rompimento e a
redefinição dessa relação e processos sócio-culturais, uma vez que toda a área ribeirinha
hoje conhecida e utilizada pela população local ficará submersa na maior parte do ano com
a implantação do seu reservatório.
Este é um impacto de ocorrência certa, de alta magnitude e que deverá ocorrer em toda a
AID.
2.3.3.13. Dificuldade na negociação das terras, em virtude da falta de regularização de
posse.
Um dos principais desafios para a instalação de empreendimentos do porte do AHE
Castelhano diz respeito às dificuldades nas negociações para aquisição das terras (e
mesmo imóveis residenciais) em decorrência da ausência de documentação que comprove
a propriedade das mesmas.
O fato de a população não dispor de documentação de propriedade regularizada, fato
bastante comum na região, conforme demonstraram os estudos, o processo de negociação
e conseqüente desapropriação tornam-se complexos, exigindo esforços redobrados por
parte do empreendedor.
Além da documentação relativa à comprovação da propriedade, é de suma importância a
documentação de caráter pessoal. E em regiões pobres como a que está sendo tratada, é
comum que a maioria das pessoas afetadas componha os setores de renda mais baixa.
Geralmente, além de não possuírem título de propriedade da terra ou dos locais que
ocupam, não raro é possível encontrar moradores que sequer possuam a certidão de
nascimento. Esta realidade exigirá uma ação social específica, voltada ao suporte às
famílias na solução destas questões.
Projeto Parnaíba
Volume IV - Planos, Programas e
AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Projetos Ambientais
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