CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

MUNICÍPIO LOCALIDADES Total Urbana
Riacho dos Negros 231 81
Vitória 33 0
Mescla 20 0
Corrente 20 0
Castelhano 30 0
Amarante
Amarante
136 136
Parnarama Saco 24 0
S.Francisco do Maranhão Cocos, Carão, N. Estado 50 0
TOTAL 556 279
A necessidade de remanejamento de famílias, de suas atividades econômicas e de
infraestrutura implica o impacto mais sério dentre os vários inerentes a instalação de
empreendimentos desta natureza. Tal ação gera perdas econômicas, sociais e ambientais.
As perdas de caráter econômico incluem o desmantelamento de sistemas de produção, a
perda de bens produtivos e, conseqüentemente, a perda de fontes de renda.
Os mercados e os padrões de trabalho são quebrados e as ligações entre produtores e
consumidores são cortadas. Associações formais e informais formadas ao longo do tempo
também tendem a desaparecer com as mudanças nos espaços públicos, nos padrões de
trabalho e na dispersão de seus membros.
Em Palmeirais, na áea urbana da sede, haverá interferência em uma Igreja, em Riacho dos
Negros na Igreja de São Benedito, Unidade Escolar Angélica Ribeiro Borges, Posto de
Saúde Pedro José Celestino, Santuário de Santo Antônio, Posto Telemar, Posto da Agepisa
e em Castelhano em uma escola Municipal e Igreja.
Trata-se, é verdade, de um impacto negativo, mitigável, de magnitude muito alta e requer a
elaboração e implantação de programa de reassentamento involuntário para a área urbana
e rural dos municípios afetados. A implantação desse programa é complexa e requer um
planejamento adequado. Para tanto devem ser estabelecidos princípios claros de política, os
quais devem ser complementados por diretrizes operacionais mais detalhadas que
descrevam as medidas a serem tomadas em cada fase do ciclo do projeto.
2.3.3.18. Interrupção da navegação e da operação de balsas à jusante do reservatório
pela redução da vazão.
O impacto relacionado a conflitos com a navegação fluvial, e especificamente com o projeto
da Hidrovia do Parnaíba, foi considerado como de baixa magnitude, visto que o projeto
básico considera dentro do arranjo da barragem um módulo específico para implantação de
uma eclusa. No entanto, é importante esclarecer que este equipamento não seria parte
integrante das responsabilidades da eventual concessionária ganhadora do leilão da usina,
e sim, de responsabilidade de outro empreendedor que notadamente é o governo Federal,
através do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Projeto Parnaíba
Volume IV - Planos, Programas e
AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Projetos Ambientais
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