CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama
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4.10.1.6. Produtos<br />
Serão elaborados relatórios mensais, a serem encaminhados ao empreendedor, relatando o<br />
conteúdo de reuniões e outras atividades desenvolvidas nos municípios.<br />
4.10.1.7. Relação com outros Programas<br />
Este Programa se interrelaciona com todos os demais programas previstos neste <strong>EIA</strong> para o<br />
meio socioeconômico.<br />
4.10.1.8. Cronograma<br />
As atividades relativas à implantação do programa deverão ter início ao menos seis meses<br />
antes da mobilização da mão-de-obra e implantação da infraestrutura de apoio à execução<br />
das obras, perdurando por todo o período de construção da Hidrelétrica (39 meses) e por<br />
dois anos após o enchimento do lago (Tabela 4.10.1-1).<br />
Tabela 4.10.1-1 Cronograma de execução do programa de comunicação social.<br />
Atividades<br />
Contratação dos serviços e<br />
definição de estratégias de ação<br />
Execução das ações planejadas<br />
Elaboração de produtos e<br />
relatórios<br />
Obs.: Considera-se o enchimento do reservatório em outubro do ano 3.<br />
4.10.2. Programa de Educação Ambiental<br />
Projeto Parnaíba AHE <strong>CASTELHANO</strong> <strong>EIA</strong> – Estudos de Impacto Ambiental<br />
Volume IV - Planos, Programas e<br />
Projetos Ambientais<br />
4-90<br />
Anos<br />
1 2 3 4 5<br />
4.10.2.1. Introdução<br />
Visando atender um dos condicionantes da Licença Ambiental do Aproveitamento<br />
Hidrelétrico de Castelhano – AHE Castelhano, o Programa de Educação Ambiental<br />
contribuirá para a formação de grupos sociais mais comprometidos com o desenvolvimento<br />
sustentável na área de influência direta do empreendimento. Sendo assim, todos os<br />
municípios que terão parte das suas terras inundadas pelas águas do reservatório da<br />
hidrelétrica devem estar envolvidos, tomando como eixo principal as ações desenvolvidas<br />
com os trabalhadores das obras, professores e alunos das escolas públicas do entorno,<br />
agentes comunitários e população em geral.<br />
Pautado nas diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, o PEA<br />
Castelhanos buscará a valorização do patrimônio histórico-cultural, preservação dos<br />
recursos naturais e o estímulo ao exercício da cidadania ambiental. Serão desenvolvidos os<br />
seguintes Subprogramas:<br />
A – Subprograma de Formação de Agentes Locais de Sustentabilidade<br />
B – Subprograma Agenda 21 – Uma visão ambiental local<br />
C – Subprograma de Centros de Referência em Educação Ambiental
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