CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

Após a conclusão das obras, a área ocupada pelos caminhos de serviço deverá ser
recuperada, a menos que sua implantação melhore as condições de acessibilidade local,
podendo sua concessão ser passada à Prefeitura Municipal.
4.2.4.4. Órgãos Intervenientes e Responsabilidades
Este Programa é de responsabilidade do empreendedor e das empreiteiras encarregadas
dos trabalhos. Os procedimentos operativos aqui elencados (a serem detalhados no Plano
Básico Ambiental) deverão fazer parte dos editais de licitação para contratação das obras,
de modo a permitir que os preços cotados pelos proponentes incluam os programas
ambientais.
4.2.4.5. Cronograma
O cronograma de execução do programa de controle ambiental na fase de construção é
apresentado na Tabela 4.2.3-1 a seguir.
Tabela 4.2.3-1 Cronograma de execução do programa de controle ambiental na fase de
construção.
ATIVIDADES ANO 0 ANO 1 ANO 2 ANO 3 ANO 4 ANO 5
1. Levantamento de especificações
técnicas, características das obras,
planejamento das ações de
monitoramento ambiental
2. Inclusão nos editais de licitação
3. Acompanhamento, monitoramento e
avaliação dos resultados
4.3. PLANO DE ACOMPANHAMENTO GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO E DE
RECURSOS MINERAIS
4.3.1. Programa de Monitoramento Sismológico
4.3.1.1. Justificativa
A área do reservatório do aproveitamento em questão situa-se em região onde a
possibilidade de ocorrência de sismos induzidos, mesmo com baixa intensidade, é pequena
levando-se em conta a ausência de registros históricos no âmbito da AII.
Com base no acima exposto, o monitoramento sismológico visa a identificação de eventos
sísmicos naturais e porventura induzidos pela presença do reservatório. Esse
monitoramento será efetivado através de instalação, em local posteriormente selecionado,
de ao menos uma estação sismográfica, cujos dados serão integrados aos obtidos através
de estações oficiais existentes, como as de instituições de pesquisa, observatórios,
universidades e demais empresas de energia hidrelétrica que atuam na região da bacia do
rio Parnaíba.
Deverão ser analisados eventos sísmicos naturais e os induzidos pelo enchimento do
reservatório, sendo que após a obtenção dos primeiros dados poderá ser avaliada a
necessidade ou não de instalação de estações adicionais.
Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Volume IV - Planos, Programas e
Projetos Ambientais
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