Monopólios Digitais

Monopólios
Digitais
Não é preciso ser pessimista para prever práticas de favorecimento, ainda mais
em lógicas de disponibilização de conteúdos algorítmicas nada transparentes. Esse movimento
altera a linha original de serviços de streaming de vídeo, constituídos inicialmente
como catálogos, para difusores de obras originais, cujo maior exemplo é o Netflix.
O Google é hoje uma grande “porta de entrada” para a Internet como um todo
por meio de seu mecanismo de busca. A plataforma já começou a disponibilizar parte
das respostas que o usuário procura em conteúdos próprios ou editados a partir de
fontes (como o Wikipedia). Além disso, oferece serviços como vídeos (YouTube), comparação
de preços, mensageiro (Hangout) e venda de aplicativos e bens culturais (Play
Store). No âmbito dos aplicações, a propriedade de sistemas operacionais permite ao
Google impor aos usuários o seu conjunto de programas como algo “normal”. Essa prática
já existia, por exemplo, com a Microsoft embutindo programas como Media Player,
Paint e Internet Explorer no seu sistema operacional Windows.
O Facebook também funciona como “porta de entrada” para muitos usuários
que acessam conteúdos a partir do que é mostrado na sua linha do tempo. Embora a
plataforma faça a intermediação de mensagens produzidas por usuários, a definição dos
critérios de disponibilização é algo central e bastante poderoso nas mãos da empresa.
Ainda mais no contexto de início da oferta de serviço de streaming e conteúdos próprios.
Além disso, o conglomerado possui aplicativo mensageiro e já avançou para o mercado
de dispositivos com seu Oculus, aparelho de experiência de realidade virtual.
A concentração vertical também ocorre entre os agentes nacionais. A Globo
controla desde os direitos de obras audiovisuais (por meio da Globofilmes) ao consumo
do seu espectador por meio do GloboPlay ou Globo.com. O conglomerado chegou
a ter participação importante em operadoras de telecomunicação, como a NET, mas
hoje tal presença é residual 33 .
Já o UOL combina a produção de conteúdo próprio (como por meio da Folha
de S. Paulo e da equipe do próprio portal) com a agregação de blogs e sites de terceiros,
abrangendo as etapas de produção, disponibilização e distribuição. Mas, mesmo
para esses conglomerados, a concentração vertical de seus concorrentes internacionais
apresenta-se como importante barreira à entrada.
Impactos do “Efeito de rede” no mercado brasileiro
Como uma “rede de redes”, boa parte da atividade da Internet está relacionada
à interconexão entre pessoas, redes, serviços e conteúdos. Isso traz um risco para a concorrência.
A partir do momento em que um agente se beneficia de ter muitos usuários,
ou conexões, tal condição pode gerar um reforço dela própria, com os mais bem posicionados
com maior chance de avançar e os de pior desempenho tendo mais dificuldade.
Esse “efeito de rede” é um traço especialmente das plataformas, já que sua ativida-
33 A Lei 12.485/2011, chamada de lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que regula o mercado
de TV paga no Brasil, levu a Globo a deixar o serviço de empacotamento para se concentrar na produção
de conteúdo e distribuição de canais (programadora), de forma a enquadrar-se como programadora
independente.
CONCENTRAÇÃO
E DIVERSIDADE
NA CAMADA DE
APLICAÇÕES E
CONTEÚDOS NO
BRASIL
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