Monopólios Digitais

Monopólios
Digitais
ses 2 . O modelo de análise é calcado em três grandes referências normativas: propriedade
e controle (quem detém os meios), formas de concentração (horizontal, cruzada)
e transparência. Ele se debruça sobre duas dimensões: a econômica e a legal. E afere
esses aspectos em quatro mercados: TV, rádio, impressos e mídia online. O grau de
concentração é medido em riscos baixo, médio e alto à diversidade e ao pluralismo.
O sistema criado pela organização trabalha com os seguintes indicadores:
1) Concentração de audiência de mídia: Mede a distribuição da audiência
entre os veículos. Se a dos quatro maiores excede 50% da audiência, o
risco ao pluralismo é considerado alto.
2) Concentração de propriedade de mídia: Mede a concentração horizontal
a partir do controle de um determinado número de veículos em uma
mesma mídia (concentração horizontal). Se os quatro maiores possuem
market share maior do que 50%, o risco é considerado alto.
3) Salvaguardas legais sobre concentração de propriedade de mídia:
Averigua a existência de leis e mecanismos de aplicação dessas para impedir
ou mitigar formas de concentração horizontal. Lista um conjunto de medidas
que uma legislação deve ter, como limites ao controle de vários veículos;
4) Concentração cruzada de mídia: Verifica a propriedade de veículos
por grupos em diversos mercados (controle de TVs e rádios, ou jornais e
portais, etc..). Se os oito maiores grupos de mídia possuem market share de
70% ou mais, o risco é considerado alto.
5) Salvaguardas regulatórias sobre concentração cruzada de mídia:
Identifica se há leis e mecanismos de aplicação dessas para impedir ou mitigar
formas de concentração cruzada. Lista um conjunto de medidas que uma
legislação deve ter, como limites ao controle de veículos em diferentes mídias.
6) Transparência da propriedade de mídia: Vê o grau de transparência
sobre as afiliações políticas dos proprietários de meios de comunicação. Se
os dados não estão facilmente disponíveis ao público e a jornalistas investigativos,
com atuação para dificultar este acesso, o risco é considerado alto 3 .
7) Salvaguardas regulatórias sobre transparência de propriedade:
Avalia a existência de obrigações legais de disponibilização de informações
sobre quem controla os agentes. Se os donos verdadeiros não estão claramente
identificados, o risco ao pluralismo é considerado alto.
2 Informações gerais sobre o projeto podem ser obtidas em: https://www.mom-rsf.org/.
3 O indicador separa diferentes tipos de transparência: 1) Ativa – Agentes tomam a iniciativa de informar
sobre sua propriedade e atualizam os dados; 2) Passiva – Dados são disponibilizados sob demanda;
3) Publicamente disponíveis – Dados podem ser acessados em bancos públicos, como de governos;
4) Publicamente indisponível – Não é possível conseguir dados em bancos públicos e empresas não
fornecem; e 5) Dissimulação ativa – Agentes de mercado atuam para esconder informações ou dificultar
a obtenção destas.
MEDINDO A
DIVERSIDADE, O
PLURALISMO E A
CONCENTRAÇÃO
NA CAMADA DE
CONTEÚDOS DA
REDE
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