Monopólios Digitais

Monopólios
Digitais
presença de um artista famoso estadunidense, Justin Bieber, para decolar no mercado
do país e internacionalmente.
O Spotify aparece como principal plataforma especializada em streaming de
áudio. Entre 2010 e 2016, a empresa saiu de 0 para 60 milhões de assinantes. No mesmo
período, as receitas chegaram a €3 bilhões (MEEKER, 2017). Em 2017, os assinantes
ouviam em média 40 artistas por semana, contra 30 em 2014. Em segundo lugar no
mercado está a Apple Music, com 27 milhões de assinantes (DUNN, 2017). Se observado
o consumo de streaming de áudio em geral, e não somente pago, o YouTube
ascende como principal ator em razão de sua base de 1,5 bilhão de usuários.
O panorama do(s) mercado(s) internacional(is) dentro da camada de aplicações
e conteúdos apresentado brevemente nesta subseção pretendeu trazer referências
que certamente reaparecerão na análise do caso concreto brasileiro. A internacionalização
e a centralização dos mercados relacionados à Internet, em especial nesta
camada, fazem com que, nas atividades de produção, difusão e intermediação de conteúdos,
haja o surgimento de gigantes.
Um dos desafios do presente trabalho é exatamente perceber de que maneira este
fenômeno impacta o ecossistema de aplicações e conteúdos em uma determinada
fronteira nacional. Mas antes de ir à análise, é preciso discutir e elaborar as categorias,
referências e instrumentos que irão guiá-la. Esse será o intento da próxima seção.
2.5. O contexto da Internet no Brasil
Segundo o levantamento TIC Domicílios 2016 (CETIC.Br, 2017), há 107,9 milhões
de usuários (61%) e 36,7 milhões de domicílios (54%) com acesso à Internet.
Enquanto na classe A o índice de pessoas conectadas é de 95%, nas D/E, fica em 35%.
Já no recorte por área, as urbanas possuem 65% das casas conectadas, enquanto as
rurais ficam em 39%. A desigualdade também é percebida entre as regiões: o percentual
de casas conectadas é de 64% no Sudeste, 54% no Centro-Oeste, 52% no Sul, 46%
no Norte e 40% no Nordeste. O principal motivo daqueles sem um serviço de conexão
é o preço. Entre as casas, cresce a proporção das pessoas que só navegam por dispositivos
móveis, saindo de 20% para 43% entre 2014 e 2016.
O levantamento do CETIC.Br também identifica as atividades realizadas pelos usuários.
Do total navegando na web, 68% afirmaram terem assistido a vídeos, programas, filmes
ou séries online, 63% relataram ouvir música online e 38% informaram que acompanharam
algum tipo de transmissão de áudio e vídeo em tempo real. Segundo o relatório
“Digital in 2017: Global Overview” (WE ARE SOCIAL, 2017), 90% dos usuários brasileiros
entrevistados afirmaram navegar todo dia, 6% pelo menos uma vez por semana
e 3% uma vez ao mês. A velocidade média da Internet fixa no Brasil, segue o estudo, é
de 5,5 Mbps, abaixo da média mundial (6,3 Mbps). Na móvel, a taxa média brasileira é
de 4 Mbps, a sexta pior entre os 30 países pesquisados.
O tempo gasto na Internet por dia no país é de cinco horas em desktops e
quatro horas em dispositivos móveis (WE ARE SOCIAL, 2017). É o segundo melhor desempenho,
ficando atrás apenas das Filipinas nos acessos por computadores e da
A CAMADA DE
APLICAÇÕES E
CONTEÚDOS
43