Monopólios Digitais

Monopólios
Digitais
tão e com baixo custo (GARNHAM, 1990). Um dos grandes desafios dos capitalistas
de como lucrar com esses bens é exatamente encontrar uma forma de impedir sua
livre reprodução e controlar o seu consumo. Uma das soluções desenvolvidas foi o
estabelecimento de direitos autorais e a consequente criminalização da sua violação,
comumente conhecida como “pirataria”. Uma vez que as indústrias fonográfica e cinematográfica
tinham seus modelos calcados na venda de unidades (um filme ou um
disco), a possibilidade de reprodução no ambiente digital ameaça o lucro de forma
mais efetiva do que no caso da radiodifusão, financiada por meio de publicidade.
Com o avanço das tecnologias de reprodução e a disseminação da Internet,
esse desafio ganhou uma magnitude antes inimaginável. Embora já fosse possível “piratear”
um disco gravando uma fita, por exemplo, a combinação destes dois recursos
técnicos permitiu o acesso extremamente facilitado a músicas, vídeos, textos e fotos.
Esta disputa se transformou em uma guerra nas últimas duas décadas. Programadores
desenvolvem ferramentas para reproduzir e circular produtos culturais e a indústria
fonográfica e cinematográfica atua para cercear essa prática de diversas maneiras.
Processos contra sites, como foi o notório caso do sistema de download Napster,
tornaram-se comuns. Contudo, a facilidade de criar novos sites e ferramentas (alguns
inclusive sem qualquer repositório central, como no caso da tecnologia torrent) fez
com que a indústria promovesse novas táticas de repressão. Legislações em diversos
países foram aprovadas endurecendo as sanções para quem baixasse “conteúdo pirata”,
inclusive com suspensão da conexão.
Mas outras estratégias também foram elaboradas. A venda de licenças de uso
(para livros ou músicas, por exemplo) e não do produto em si é uma maneira de tentar
impedir o consumo múltiplo ou por mais pessoas daquele bem cultural. Ao comprar
um e-book na Amazon, por exemplo, o usuário não adquire o direito de baixar um
arquivo de texto e repassar a quem quiser, mas pode acessar o livro dentro de dispositivos
compatíveis. A personalização já mencionada foi um instrumento importante,
uma vez que vincula o consumo às contas do usuário. O modelo das licenças de uso já
havia se consolidado no mercado de softwares (este também outro produto imaterial,
com a mesma característica “não-rival” dos bens culturais) e foi expandido para o setor
audiovisual. Por meio dele, plataformas digitais como a Amazon oferecem, no seu
serviço de vídeo, o acesso não apenas mediante licença mas podendo ser temporário,
aplicando o princípio das antigas videolocadoras.
Outra dimensão da natureza desses produtos é o fato de, pelo seu aspecto simbólico,
não haver garantia de que um filme ou música atendam a uma necessidade de
um consumidor, como seria o caso, por exemplo, da fabricação de um sapato. A esse
atributo Bolaño (2000) dá o nome de “aleatoriedade da produção cultural”. Um filme
lançado pode ser um sucesso ou um fracasso. Para evitar isso, as indústrias atuam de
diversas formas. Todo o papel de “produção” de filmes, programas ou discos vai neste
sentido, de lançar obras de acordo com aquilo que pode ter retorno e evitar o fracasso. A
homogeneização da produção cultural está muito relacionada a essa condição. A busca
pelo gosto médio de acordo com o apelo do momento (parâmetros que mudam com
o tempo) é um esforço neste sentido. Com altos custos de criação e produção e baixos
custos de reprodução, a aposta em uma obra sempre vinha cercada de incertezas.
O advento da Internet não mudou esta dimensão da produção cultural, mas
A CAMADA DE
APLICAÇÕES E
CONTEÚDOS
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