Monopólios Digitais

Monopólios
Digitais
discriminar no momento do tratamento dos dados 19 (SANDVIG et al., 2016).
A opacidade mantida pelas plataformas digitais tem motivado diversos questionamentos.
O primeiro deles é sobre a formação de bolhas (PARISER, 2011), ou seja,
a exposição de usuários a posições parecidas com as suas e a reprodução destes fluxos.
O segundo, vinculado a esse, foi sobre a difusão das chamadas “fake news”, cuja
problemática já foi discutida anteriormente, especialmente sobre o risco das reações
resultarem em violações da liberdade de expressão dos usuários. O tema ganhou especial
atenção no Brasil, inclusive com projetos de lei visando criminalizar a prática e
com iniciativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para coibir “notícias falsas” durante
as eleições de 2018.
A resposta desproporcional do principal órgão eleitoral do país ocorre no âmbito
de uma preocupação de autoridades e da classe política com a influência do Facebook
e de outras plataformas na próxima disputa eleitoral do país, seguindo o debate
mundial disparado pela polêmica do papel da empresa na eleição de Donald Trump,
nos Estados Unidos. No Brasil, o WhatsApp também é uma rede social cujo impacto
vem sendo discutido, tanto por ser a mais popular do país quanto pela sua arquitetura,
que dificulta a identificação da origem das mensagens 20 , além da dificuldade de monitoramento
do alcance de textos.
Ainda na esfera eleitoral, uma novidade permitida pela minirreforma aprovada
em outubro de 2017 (Lei No 13.488/17) foi a propaganda paga por meio do impulsionamento
de conteúdos por candidatos. Até o pleito municipal de 2016, este tipo de
prática era proibido, podendo só candidatos manterem site, perfis em redes sociais
e enviarem mensagens aos eleitores. Além de beneficiar apenas Facebook e Google,
tal medida beneficia os candidatos com mais recursos em detrimento daqueles com
estrutura mais modesta. Outro impacto preocupante para o debate democrático nas
eleições é a possibilidade de mensagens impulsionadas individualizadas ou direcionadas
a grupos muito específicos, dificultando o controle de concorrentes e eleitores
sobre as propostas e promessas dos candidatos (PITA, 2017).
Boa parte dessas lógicas de intermediação, e das problemáticas decorrentes
dela, abrange também o YouTube. Na página inicial do usuário, aparecem vídeos recomendados
a partir do processamento do algoritmo do sistema. Também há funcionalidades
como filtros por tema e a identificação daquilo com visibilidade no momento
(trending). A arquitetura de rede é mais verticalizada, com os canais e seus seguidores,
mas cada usuário pode assinar listas (playlists) e seguir outros perfis.
GRAU DE
DIVERSIDADE E
PLURALIDADE
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Esses filtros são centrais para que os vídeos circulem e chamem a atenção dos
espectadores. Pela sua dimensão de repositório, o YouTube funciona também com
uma lógica sob demanda, tanto a partir de buscas no interior da plataforma quanto em
outros mecanismos, como o do próprio Google. Ou seja, diferentemente do Facebook,
em que o usuário passa tempo “rolando o feed” para ver o que sua rede produziu ou
19 Em 2009, a empresa Hewlett-Packard sofreu forte questionamento público após indícios de que um
algoritmo de reconhecimento facial não identificava faces negras sob determinadas condições.
20 Diferentemente do Facebook, em que uma publicação compartilhada mantém o registro da sua
origem, no Whatsapp o encaminhamento de um texto ocorre apenas com a cópia desse, sem qualquer
informação sobre de onde este vem.