Monopólios Digitais

Monopólios
Digitais
6. Concentração e diversidade
na camada de aplicações e
conteúdos no Brasil
Após fixar as bases conceituais e os instrumentos, nesta seção procederemos
à análise da camada de aplicações e conteúdos no Brasil. Esse universo não é homogêneo
e não conforma um mercado claramente determinado. Uma primeira definição,
como dito, diz respeito à natureza do objeto: serão considerados aqueles produtos,
serviços e espaços nos quais circulam mensagens nas suas mais diversas formas (texto,
imagem, som e audiovisual). Uma segunda delimitação envolve o limite geográfico.
Serão consideradas empresas com atuação no Brasil, mesmo que não sejam originalmente
do país. Por atuação entendemos a destinação de seus serviços ou informações
ao público brasileiro (como no caso de um site) ou a intermediação de ações de usuários
do país (como no caso de redes sociais).
Um terceiro recorte envolve o escopo dos agentes. Sendo a Internet um manancial
de dados, seria impossível obter informações e examinar todos os sites e aplicações
que se encaixam na circunscrição espacial apresentada. O foco será dado,
então, àqueles agentes e espaços que, de alguma forma, produzem ou difundem informação
de grande alcance, com capacidade de influência no debate público e com
relevância dentro da expressão das manifestações culturais. Esses quesitos, pela sua
complexidade, serão trabalhados a partir dos referenciais já estabelecidos em diálogo
com os dados concretos sobre o setor no país.
Para efeitos explicativos, os agentes serão divididos em dois grandes grupos
de análise:
1) Aplicações:
Programas que rodam em um dispositivo (desktop ou smartphone) e que possuem alguma
aplicação para o usuário. Serão observados aqui os aplicativos nos quais haja algum tipo de
produção e circulação de conteúdo, como redes sociais, streamings de vídeo e áudio, repositórios
de textos (Wikipedia) e serviços noticiosos. Não foram incluídos os jogos eletrônicos,
embora também se trate de um tipo de conteúdo.
CONCENTRAÇÃO
E DIVERSIDADE
NA CAMADA DE
APLICAÇÕES E
CONTEÚDOS NO
BRASIL
1.1. Aplicativos: Oferecem diferentes funcionalidades
ao usuário em uma relação de consumo individual.
Como o foco do presente trabalho é a concentração
e a diversidade, serão priorizados os aplicativos em
que há circulação de bens culturais e informações com
relação com a reprodução das manifestações culturais
e do debate da esfera pública, com a exceção daqueles
de jogos. Serão analisados lateralmente, por exemplo,
programas de comércio eletrônico, de melhoria de
desempenho de sistema (como aceleradores), de gestão
de arquivos ou de edição (de imagens, sons ou textos).
1.2. Plataformas: Espaços/agentes de
mediação nos quais ocorrem diferentes
atividades e pelos quais são transacionados
serviços e conteúdos e onde ocorrem interações.
Entre as modalidades listadas anteriormente,
duas serão levadas em consideração:
redes sociais e circulação de conteúdo. Não
serão tratados, portanto, os serviços que
têm como finalidade o comércio eletrônico,
o compartilhamento de bens e serviços e os
sistemas de aplicações.
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