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Monopólios Digitais

Concentração e Diversidade na Internet

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<strong>Monopólios</strong><br />

<strong>Digitais</strong><br />

Sites mais acessados - Alexa (dezembro de 2017)<br />

17 Americanas.com.br Plataforma/comércio eletrônico<br />

18 Msn.com Plataforma/multiserviços<br />

19 Explicandoo.com Plataforma/circulação de conteúdos<br />

20 Metropoles.com Plataforma/circulação de conteúdos/jornalismo<br />

21 Twitter.com Plataforma/rede social/conteúdo<br />

22 Caixa.gov.br Site/institucional/banco<br />

23 Onoticioso.com Site/entretenimento<br />

24 Correios.com.br Site/institucional/correios<br />

25 Fatosdesconhecidos. Site/entretenimento<br />

com.br<br />

26 Reclameaqui.com.br Plataforma/circulação de conteúdos/<br />

27 Popads.net Publicidade<br />

28 Otvfoco.com.br Site/entretenimento<br />

29 Wordpress.com Plataforma/circulação de conteúdo/ desenvolvimento de<br />

sites<br />

30 Aliexpress.com Plataforma/comércio eletrônico<br />

6.2. Contexto e natureza dos setores e mercados<br />

6.2.1 Natureza e características específicas dos bens e serviços<br />

transacionados<br />

A camada é baseada em dois tipos de bens de feições muito particulares: informação<br />

e cultura. A informação é considerada um bem “não exclusivo” e “não rival” (HERS-<br />

COVICI, 2012). A não exclusividade diz respeito à dificuldade de controle da apropriação<br />

dos agentes deste bem. A não rivalidade está vinculada à não extinção do bem quando<br />

do seu consumo. Diferentemente de um bolo, que some após ser comido, ou de um<br />

sapato, que se desgasta ao longo do tempo conforme é utilizado, a informação pode ser<br />

consumida por um alto número de pessoas, cujo grau depende da disponibilidade e da<br />

capacidade de acesso dos usuários. Isso porque ela pode ser copiada ao infinito a depender<br />

das capacidades de armazenamento e reprodução (uma pessoa pode ter acesso<br />

a um vídeo se tiver um dispositivo e a um programa que permitam a sua execução). Hess<br />

e Ostrom (2003) argumentam que isso torna a informação um “bem comum”.<br />

Outra característica é a possibilidade de fruição por múltiplas pessoas ao mesmo<br />

tempo. Enquanto um carro só pode ser dirigido por uma pessoa por vez, um texto<br />

pode ser lido por milhões de pessoas ao mesmo tempo, potencializando sua circulação<br />

e realização. Sob a lógica capitalista, surge um movimento dos detentores dessa<br />

informação (não necessariamente seus produtores) de imposição de restrições, usando<br />

direitos de propriedade intelectual (DPI), visando limitar o acesso a elas. O objetivo<br />

é criar uma “escassez artificial” (GARNHAM, 1990) para possibilitar a monetização sob<br />

o consumo desse bem. Do outro lado, há formas de resistência na sociedade civil para<br />

CONCENTRAÇÃO<br />

E DIVERSIDADE<br />

NA CAMADA DE<br />

APLICAÇÕES E<br />

CONTEÚDOS NO<br />

BRASIL<br />

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