Monopólios Digitais

Monopólios
Digitais
e de prestação de serviços de referência, nas quais as condições de concorrência são
suficientemente homogêneas e que podem distinguir-se de outras zonas geográficas
próximas devido, em particular, ao fato que as condições de concorrência prevalecentes
nela são diferentes daquela”. 1
Indicadores de competição são parâmetros utilizados por estudos acadêmicos,
autoridades ou outras organizações para buscar mensurar o grau de intensidade
da competição de um mercado ou setor. Não há uma definição consensual internacional
ou na literatura sobre quais devem ser esses referenciais. A estruturação de mercado
ou setor, o nível de concentração e a competição existentes nele são fenômenos
complexos constituídos a partir de diversos fatores. Os indicadores concorrenciais são
de caráter objetivo, embasados em valores e variáveis intrínsecas ao mercado/setor ou
às empresas que participam deste. Os indicadores visam a avaliar a concorrência tanto
em um mesmo setor/mercado ao longo do tempo, quanto entre diferentes setores/
mercados no mesmo período e ao longo do tempo (intrassetorial) (Oliveira, 2014, pp.
4-5). A consultoria Copenhagen Economics (2007, p. 4) divide os indicadores nas seguintes
categorias:
MEDINDO A
DIVERSIDADE, O
PLURALISMO E A
CONCENTRAÇÃO
NA CAMADA DE
CONTEÚDOS DA
REDE
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1) Concentração
– Índice de concentração N-firma
– Herfindahl-Hirschman Index (HHI)
– Participação das importações no total
de vendas
– Participação de autoridades públicas
no market share
– Mudanças no nível de concentração
– Alterações no HHI
2) Barreiras à entrada
– Razão entre capital e custos totais
– Razão dos custos de marketing
– Desvantagem de custo das firmas pequenas
– Taxas de estabelecimento
– Taxa de cancelamento de clientes
– Taxa de crescimento de vendas
3) Mobilidade
– Coeficiente de variação de crescimento
– Coeficiente de estabilidade de market share
4) Inovação
– Taxa de pesquisa e desenvolvimento
– Taxa de patentes
Indicadores de análise de mercado
5) Preços
– Mudança de preços em um setor
– Paridade de poder de comprador
– Número de mudança de preços
6) Lucros
– Retorno de ativos
– Retorno de capital empregado
– Retorno de capital investido
– Retorno de capital próprio
– Retorno de vendas
– Retorno de receitas residuais
7) Produtividade
– Mudança na produtividade do trabalho
– Disseminação de produtividade no
trabalho
– Mudança no fator total de produtividade
– Disseminação no fator total de produtividade
8) Qualidade do produto
- Reclamações de consumidores
1 Tradução própria do original em espanhol: “El mercado de producto de referencia comprende la
totalidad de los productos y servicios que los consumidores consideren intercambiables o sustituibles
en razón de sus características, su precio o el uso que se prevea hacer de ellos.” E segue:“El mercado
geográfico de referencia comprende la zona en la que las empresas afectadas desarrollan actividades
de suministro de los productos y de prestación de los servicios de referencia, en la que las condiciones
de competencia son suficientemente homogéneas y que puede distinguirse de otras zonas geográficas
próximas debido, en particular, a que las condiciones de competencia en ella prevalecientes son sensiblemente
distintas a aquéllas”.