Monopólios Digitais

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Ficha técnica Textos Jonas Valente Marina Pita Conselho Diretor – Intervozes Ana Claudia Mielke André Pasti Bia Barbosa Eduardo Amorim Iara Moura Jonas Valente Marcos Urupá Marina Pita Mônica Mourão Ramênia Vieira Veridiana Alimonti Edição e revisão técnica Bia Barbosa Helena Martins Veridiana Alimonti Colaborou Helena Martins Projeto gráfico e diagramação Hiperativa Comunicação Integrada Apoio Fundação Ford I16m Intervozes-Coletivo Brasil de Comunicação Social <strong>Monopólios</strong> digitais: concentração e diversidade na Internet / Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, Jonas Valente, Marina Pita. São Paulo: Intervozes, 2018. 176 p. Edição português ISBN 978-85-63715-06-7 (PDF) 1. Internet. 2. Aplicações e conteúdos I. Valente, Jonas; Pita, Marina. II. Título.
Índice Introdução............................................................................................................................................... Sumário Executivo........................................................................................................................................... 1. A Internet....................................................................................................................................................... 1.1. Ponto de partida: entender a natureza da Rede........................................................................ 1.2. A arquitetura da Internet ................................................................................................................. 2. A camada de aplicações e conteúdos..................................................................................................... 2.1. O ascenso das plataformas................................................................................................................ 2.2. Jornalismo online................................................................................................................................ 2.3. Bens culturais....................................................................................................................................... 2.4. O(s) mercado(s) mundiais da camada de aplicações e conteúdos....................................... 2.5. O contexto da Internet no Brasil....................................................................................................... 3. Diversidade, pluralidade e concentração na Internet................................................................... 4. Regulação de aplicações e conteúdos: uma perspectiva mundial........................................... 4.1. Regulando conteúdo ilegal e as chamadas “fake news”............................................................... 4.2. Regulação de serviços audiovisuais por IP....................................................................................... 4.3. Regulação dos serviços OTT (Over the Top).................................................................................... 4.4. Regulação da concentração na perspectiva antitruste.................................................................. 4.5. Novos elementos para análise ex-post.............................................................................................. 5. Medindo a diversidade, o pluralismo e a concentração na camada de conteúdos da Rede............................................................................................................................................................. 5.1. Concorrência e concentração.......................................................................................................... 5.2. Indicadores sobre diversidade, pluralismo e concentração nos conteúdos............ 5.3. Modelo de análise do presente trabalho................................................................................... 6. Concentração e diversidade na camada de aplicações e conteúdos no Brasil................ 80 6.1. Aplicações e sites analisados ...................................................................................................... 81 6.2. Contexto e natureza dos setores e mercados ...................................................................... 85 6.3. Marco Regulatório............................................................................................................................. 96 6.4. Estrutura de mercado .................................................................................................................... 104 6.5. Barreiras à entrada ........................................................................................................................ 118 6.6. Práticas anticoncorrenciais ........................................................................................................... 123 7. Grau de diversidade e pluralidade................................................................................................... 125 7.1. Acesso a aplicações e conteúdos................................................................................................... 125 7.2. Pluralismo e diversidade de fontes e agentes........................................................................... 127 7.3. Variedade de conteúdos e formatos ofertados......................................................................... 132 8. Estudos de caso............................................................................................................................................. 138 8.1. Google...................................................................................................................................................... 138 8.2. Facebook................................................................................................................................................. 142 8.3. Grupo Globo........................................................................................................................................... 149 8.4. Uol............................................................................................................................................................. 155 Conclusões............................................................................................................................................. 162 Referências............................................................................................................................................. 167 7 10 16 20 21 26 27 30 34 37 43 45 51 54 58 60 63 68 72 72 75 78
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