A Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva do Estado - Emerj

Aos utopistas que acreditam que a procriação será um dia a talponto diferenciada do ato carnal que os filhos serão fecundados fora docorpo da mãe biológica, em um útero de empréstimo e com a ajuda deum sêmen que não será do pai, argumenta-se que, para além de todasas distinções que podem ser feitas entre o gênero e o sexo, o materno eo feminino, a sexualidade psíquica e o corpo biológico, o desejo de se terum filho sempre terá algo a ver com a diferença dos sexos. Demonstramisso as declarações dos homossexuais que sentem a necessidade de daraos filhos por eles criados uma representação real da diferença sexual, enão apenas duas mães (uma das quais desempenharia o papel de pai) oudois pais (um dos quais se disfarçaria de mãe).Finalmente, para os pessimistas que pensam que a civilização correrisco de ser engolida por clones, bárbaros, bissexuais ou delinquentes daperiferia, concebidos por pais desvairados e mães errantes, observa-seque essas desordens não são novas – mesmo que se manifestem de formainédita – e, sobretudo, que não impedem que a família seja atualmentereivindicada como o único valor seguro ao qual ninguém quer renunciar.Ela é amada, sonhada e desejada por homens, mulheres e crianças de todasas idades, de todas as orientações sexuais e de todas as condições.É claro, porém, que o próprio princípio da autoridade e do ser “separador”,sobre o qual ela sempre se baseou, encontra-se atualmente emcrise no seio da sociedade ocidental. Por um lado, esse princípio se opõe,pela afirmação majestosa de sua soberania decaída, à realidade de ummundo unificado que elimina as fronteiras e condena o ser humano à horizontalidadede uma economia de mercado cada vez mais devastadora,mas, por outro, incita incessantemente a restauração, na sociedade, dafigura perdida de Deus pai, sob a forma de uma tirania. Confrontada comesse duplo movimento, a família aparece como a única instância capaz,para o sujeito, de assumir esse conflito e favorecer o surgimento de umanova ordem simbólica. Sobre a família, comenta Elizabeth Roudinesco:Eis por que ela suscita tal desejo atualmente, diante do grandecemitério de referências patriárquicas desafetadas quesão o exército, a Igreja, a nação, a pátria, o partido. Do fundode seu desespero, ela parece em condições de se tornarum lugar de resistência à tribalização orgânica da sociedadeglobalizada. E, provavelmente, alcançará isso – sob a condição,todavia, de que saiba manter, como princípio fundador,110R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 55, p. 87-164, jul.-set. 2011