A Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva do Estado - Emerj

Assim, neste início de século, com rompimento de barreiras, obstáculos,preconceitos, e no desfraldar de novos ares, novos conhecimentose experiências, respaldados agora pela notável abertura semântica impulsionadapelo Código Civil e suas cláusulas e normas abertas, busca-seo conceito de família, a verdadeira face da filiação, da paternidade, dafamília e dos motivos e fundamentos que conduzem as pessoas a permaneceremumas ao lado das outras, em pequenos núcleos de convivênciaou ninhos de afetividade, como dito antes, sem qualquer outro tipo deimposição legal ou moral que assim o determine.Esse porvir vem sendo descoberto e desvelado paulatinamente,com o amadurecimento dos relacionamentos e das próprias pessoas,penetradas e influenciadas pela sensibilidade e afetividade que permeiamtoda e qualquer relação entre duas ou mais delas e que são asúnicas verdadeiras condicionantes que fazem com que, ligadas ou nãopor vínculo sanguíneo, jurídico ou sexual, estejam e permaneçam juntase felizes.No entanto, a busca dessa nova e diferente fisionomia das relaçõesfamiliares e filiais, fundamentada no afeto, há de ser feita em conjuntocom sensíveis valores éticos, sob pena de se estar condenando à morteum novo e belo filho que ainda sequer nasceu.Outra não pode ser a postura ética da jurisprudência diante de situaçõessimilares. Ainda que sejam alvo do preconceito ou se originem deatitudes havidas por reprováveis, o juiz não pode afastar-se do princípioético que deve nortear todas as decisões. O distanciamento dos parâmetroscomportamentais majoritários ou socialmente aceitáveis não podeser fonte geradora de favorecimentos, preconceitos e discriminações. Nãover fatos que estão diante dos olhos é manter a imagem da Justiça cega.Condenar à invisibilidade situações existentes é produzir irresponsabilidades:é olvidar que a ética condiciona todo o Direito e, principalmente, oDireito de Família.Afinal, renunciar a tudo isso, ao porvir, ao prazer da descoberta, àadrenalina do novo, é simplesmente renunciar à própria vida, comoexpressado na letra poética da canção “Cuide bem do seu amor”, deHerbert Viana:Cuide bem do seu amorSeja quem forE cada segundo, cada momento, cada instante116R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 55, p. 87-164, jul.-set. 2011