A Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva do Estado - Emerj

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na mesmice ocidental ou subalternizadas e até destruídas.A sabedoria procura sempre incluir os opostos. Tal posturavem expressa pelo famoso tai-ki, o círculo dentro do qual seentrelaçam como que duas cabeças de peixe. É a presençadas duas forças universais – ying e yang (céu e terra, luz esombra, masculino e feminino) que entram na composiçãode todos os seres. Ying e Yang concretizam o shi, a energiaprimordial e misteriosa que sustenta tudo, chamada de Tao.Tao é mais que caminho é a energia pela qual fazemos ocaminho e que possibilita qualquer realidade. (BOFF, Leonardo."Sabedoria chinesa". Jornal do Brasil, Rio de Janeiro,28 maio 2004)Talvez seja esse o sentimento a animar todos quantos se tenhamdado conta de que o Direito existe em função do homem, e o homem émuito mais do que matéria e patrimônio, é alma, espírito e coração. Assim,há de se iniciar (ou continuar) a séria intenção de buscar caminhosque possam conduzir à efetiva concretização dos direitos fundamentaisdo ser humano no interior do sistema jurídico vigente.Esse Direito mais humanizado deve ser observado com as lenteslibertadoras da democracia, sem compromisso com a preservação do quese ponha como afronta à pessoa como centro do universo, fonte e destinode todas as forças catalisadoras voltadas à sua plena realização individual,familiar, coletiva e social.Há que se buscar um paradigma que atenda a realidade inafastávele impossível de se ignorar que é representada por um valor maiorque se faz forte, pujante e definitivo, que é a socioafetividade. Sem isso,continuará o sistema jurídico a gritar para surdos, a escrever na areia dapraia, afastando-se cada vez mais da legitimidade necessária às decisõesjudiciais.13. CONSIDERAÇÕES FINAISA globalização comporta um fenômeno mais profundo que o econômico-financeiro,o qual marcou o liberalismo patrimonial e mercantilista.Implica, sim, a inauguração de uma nova fase da história da Terrae da humanidade. Estamos mudando de paradigma civilizacional, e issosignifica que está nascendo um outro tipo de percepção da realidade,R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 55, p. 87-164, jul.-set. 2011 157
com novos valores, novos sonhos, nova forma de organizar os conhecimentos,novo tipo de relação social, nova forma de dialogar com anatureza e com o mundo e nova maneira de entender o ser humano noconjunto dos seres.Esse paradigma nascente nos obriga a operar progressivas travessias:importa passar da parte para o todo, do simples para o complexo, dolocal para o global e do nacional para o planetário. Isso nos permite perceberque todos somos interdependentes. O destino comum foi globalizado.Agora há uma escolha: ou cuidamos da humanidade e do homem, ounão teremos mais futuro algum. Não nos é mais permitido pensar e vivercomo antes, sem preocupação com o amanhã, com o porvir e com o próximo,pelos quais, agora sabemos, somos todos responsáveis. Temos quemudar as formas de nos relacionarmos, com os outros e com o planeta,como condição de nossa própria sobrevivência.Para a consolidação desse novo paradigma, é importante superar ofundamentalismo da cultura ocidental, hoje mundializada, que pretendedeter a única visão das coisas, válida para todos. Por outra parte, o riscoque corremos nos propicia a chance de reorganizarmos, de maneira maisjusta e criativa, a humanidade e toda a cadeia da vida. Essa criatividadeestá inscrita em nosso código genético e cultural, pois só nós fomos criadoscriadores e copilotos do processo evolutivo.O efeito final será uma Terra multicivilizacional, colorida por todotipo de culturas, de modos de produção, de símbolos e de caminhosespirituais, todos eles acolhidos como legítima expressão do humano,com direito de cidadania na grande confederação das tribos e dos povosda Terra.Por isso e para isso, há de se olhar para frente, recolher todos ossinais que nos apontam para um desfecho feliz de nossa perigosa travessiae gestar uma atmosfera de benquerença e de irmandade que nospermita viver minimamente felizes neste pequeno planeta, escondidonum canto de uma galáxia média, no interior de um sistema solar dequinta grandeza, mas sob o arco-íris da boa vontade humana e da benevolênciadivina.No Brasil, a Constituição Federal de 1988 e o novo Código Civil Brasileirotrouxeram mudanças paradigmáticas 19 e impregnaram todo o sis-19 Fritjof Capra, físico quântico, e Thomas Kuhn, filósofo das ciências, ensinam que a noção de paradigma é normalmenteutilizada para estabelecer uma diferenciação entre dois momentos ou dois níveis do processo de conhecimentocientífico. Para um entendimento mínimo do que significa essa noção, pode-se conceituar o paradigma158R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 55, p. 87-164, jul.-set. 2011
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