RESERVA NATURAL VALE

FLORESTA ATLÂNTICA DE TABULEIRO: DIVERSIDADE E ENDEMISMOS NA RESERVA NATURAL VALE
biodiversidade são equilibrados ou compensados
por medidas como conservação, reabilitação,
restauração e/ou compensação de impactos
residuais que evitam ou minimizam perdas.
Quando os ganhos excedem as perdas, se utiliza o
termo “impacto positivo líquido”. Nos casos onde
compensação é necessária, tais abordagens são
por vezes denominadas “mitigação compensatória”
(BBOP, 2012; Rainey et al., 2015). No inglês, o
termo biodiversity offsets é empregado quando
as etapas prévias da chamada “hierarquia da
mitigação” já tiverem sido cumpridas: evitar,
minimizar e compensar. Quando evitar, minimizar
e compensar não bastarem para neutralizar os
efeitos negativos do projeto sobre a biodiversidade,
então o “offset” deve ser o próximo passo.
Assim, embora na língua portuguesa por vezes
sejam tratados como sinônimos, compensação e
offset são ligeiramente diferentes. Como explicam
Gonçalves et al. (2015), para que uma ação
compensatória se qualifique como “biodiversity
offset”, ela deve demonstrar adicionalidade, isto é,
uma diferença positiva entre o resultado de quando
a ação compensatória é executada em comparação
com o momento anterior à ação. Trata-se, portanto,
de uma ação que assegura balanço positivo e não
simplesmente uma neutralização ou compensação
do impacto. Contudo, muitas vezes ainda é difícil
considerar todas as dimensões da biodiversidade
(estruturais, funcionais, culturais, etc.), quando da
realização desses cálculos.
Como parte ou não de ações de compensação
ou offset, algumas corporações investem na
conservação de ecossistemas naturais. A criação
de reservas privadas tem sido cada vez mais
difundida (Bateman et al., 2015; Kamal et al.,
2015) e novos mecanismos financeiros têm
sido desenhados para incentivar ainda mais a
promoção de tais iniciativas no futuro próximo
(Meißner, 2013). A difusão dessa prática por
diferentes atores do setor privado se dá em
diferentes formatos e começa a demandar uma
taxonomia própria (Kamal et al., 2015).
Um dos campos de pesquisa que se apresenta
particularmente promissor é o de investigar
o impacto da ação do setor privado sobre os
chamados “limites planetários”, ou seja, limites que
se forem ultrapassados o planeta ingressará em
um estado menos propenso ao desenvolvimento
humano (Rockström et al., 2009). Três exemplos
de limites estariam relacionados às mudanças
climáticas, ao ciclo global de nitrogênio e à taxa de
perda da biodiversidade (Whiteman et al., 2013).
Novamente, offsets e áreas de conservação
privadas dialogam diretamente com esses três
limites planetários.
A incorporação aos negócios de valores e
práticas ligados à biodiversidade e serviços
ambientais decorre da óbvia interdependência
entre os dois campos (Houdet et al., 2012).
Nesse sentido, esforços de compensação e
offset, definição de estratégias e planos de
sustentabilidade corporativos e até mesmo o
investimento direto em conservação de áreas
naturais, por vezes tomam por base estudos de
valoração econômica da biodiversidade e serviços
ambientais. Em escala global, o estudo “The
Economics of Ecosystems and Biodiversity in
Business and Enterprise” (TEEB – Bishop, 2012;
Kumar et al., 2013) possui grande relevância,
por chamar a atenção para a importância dos
serviços ecossistêmicos para os negócios e para
as potenciais perdas econômicas decorrentes da
perda da biodiversidade e da degradação desses
serviços. O Brasil foi o primeiro país a realizar tal
estudo em escala nacional (Pavese et al., 2012).
Entretanto, como muitas vezes é o caso em novas
disciplinas científicas, os métodos de valoração
econômica de serviços ambientais também são
alvo de ceticismo e crítica (Ring et al., 2010;
Spangenberg & Settele, 2010).
Para que a reconciliação entre conservação da
natureza e desenvolvimento passe a direcionar
as escolhas de investimentos e as políticas do
país, os impactos de qualquer atividade produtiva
deverão ser ponderados e contabilizados no
processo de decisão, seja do investimento, da
implantação ou da gestão. De fato, a natureza tem
sido habitualmente desconsiderada nas escolhas
econômicas e essa é a principal razão de fundo
para a degradação dos serviços ecossistêmicos
e a perda da biodiversidade. O risco de não se
considerar as consequências associadas à perda
da biodiversidade, com frequência será alto
demais para o próprio negócio (Spangenberg,
2007).
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