Leiord1953 - Assembléia Legislativa do Estado do Pará - Governo ...

More documents

Recommendations

Info

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA LEI Nº 678, DE 31 DEOUTUBRO DE 1953 Reconhece de utilidade pública as seguintes sociedades: Sociedade Beneficente Santíssima Trindade, Sociedade Operária Artística Sourense e Sociedade Beneficente Santa Maria, no Município de Soure. Publicada no D.O. de 6/11/1953. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA LEI Nº 679, DE 31 DE OUTUBRO DE 1953 Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente “Primeiro de Junho”, com sede própria à Rua Oliveira Belo, 184, nesta Capital. Publicada no D.O. de 06/11/1953. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA LEI Nº 680, DE 31 DE OUTUBRO DE 1953 Declara de utilidade pública a Sociedade “Castanhal Esporte Clube”, da cidade de Castanhal. Publicada no D.O. de 06/11/1953. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA LEI Nº 681, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Concede pensão mensal à viúva do Dr. Pedro Nunes Rodrigues, ex-deputado estadual.
(Obs: valor de Cr$ 1.000,00) Publicada no D.O. de 06/11/1953. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA LEI Nº 682 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Dispõe sôbre pensão por invalidez em favor de Paulo de Azevedo Perdigão. Publicada no D.O . DE 06/11/1953. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA LEI Nº 683 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 OBS. – Não figura nesta coleção por ser extensa ( Lei Orçamentária para 1954). ______________________________________________________________ ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA LEI Nº 684 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Publicada em 5/11/1953 Reconhece de utilidade pública, o “Iate Clube do Pará”. ______________________________________________________________ ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA LEI Nº 685 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com Cr$ 500.000,00, os serviços de Água e Esgoto da cidade de Marabá. Publicada em 5/11/1953.
Page 1 and 2:
* ALGUMAS PALAVRAS QUE POSSAM PAREC
Page 3 and 4:
território paraense. (Constituiç
Page 5 and 6:
Legislativo a criação e extinçã
Page 7 and 8:
V - Examinar e registrar as ordens
Page 9 and 10:
esta estiver funcionando, ou no mes
Page 11 and 12:
VI - ordenar o sequestro dos bens d
Page 13 and 14: Art. 50. Sempre que o Tribunal veri
Page 15 and 16: Art. 66. Os serviços de exame de s
Page 17 and 18: Art. 3º Os cargos de Auditores ser
Page 19 and 20: LEI Nº 609, DE 13 DE JUNHO DE 1953
Page 21 and 22: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORI
Page 23 and 24: Publicada no DOE de 11/07/1953. ___
Page 25 and 26: ) natureza e valor anual de cada pr
Page 27 and 28: Publicada no DOE, de 09/08/1953 Aug
Page 29 and 30: Publicada no DOE de 07.08.1953 ____
Page 31 and 32: José Cavalcante Filho Respondendo
Page 33 and 34: Dezembro. Reconhece de utilidade p
Page 35 and 36: Publicada no DOE, de 20.09.1953 ASS
Page 37 and 38: Gal. Div. ALEXANDRE ZACARIAS DE ASS
Page 39 and 40: Art. 2º O Departamento de Produç
Page 41 and 42: § 2º As transações a que se ref
Page 43 and 44: Respondendo pelo Expediente da Secr
Page 45 and 46: c) três (3) representantes dos Mun
Page 47 and 48: §1º. O Govêrno do Estado, os mun
Page 49 and 50: Autoriza a abertura do crédito esp
Page 51 and 52: Pública, e será constituido de no
Page 53 and 54: exercício da quantia de Cr$ 82. 19
Page 55 and 56: Histologia e Embriologia Fisiologia
Page 57 and 58: Secretário de Estado de Economia e
Page 59 and 60: LEI Nº 667, DE 19 DE OUTUBRO DE 19
Page 61 and 62: Cláudio Lins de V. Chaves Secretá
Page 63: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORI
Page 67 and 68: A Assembléia Legislativa do Estado
Page 69 and 70: Art.1º Fica o Poder Executivo a ma
Page 71 and 72: LEI Nº 695, DE 5 DE NOVEMBRO DE 19
Page 73 and 74: Cria as Secretarias de Estado de Fi
Page 75 and 76: Art. 19.º A presente lei entrará
Page 77 and 78: ) férias de 20 dias consecutivos,
Page 79 and 80: Art.3º Esta lei entrará em vigor
Page 81 and 82: Daniel coelho de Souza Secretário
Page 83 and 84: Publicado em 27/11/1953. ASSEMBLÉI
Page 85 and 86: egistrar os seus títulos, separada
Page 87 and 88: fôr de sua competência, fa-lo-á
Page 89 and 90: Art. 19. A Comissão Parlamentar de
Page 91 and 92: cooperativismo, representante do se
Page 93 and 94: Art. 1º Os arts. 37 e seus parágr
Page 95 and 96: * Este artigo teve sua redação al
Page 97 and 98: edificado, de propriedade do Estado
Page 99 and 100: (cinquenta por cento) nas tabelas o
Page 101 and 102: ___________________________________
Page 103 and 104: vencidas pelos tripulantes das emba
Page 105 and 106: GEN. DIV. ALEXANDRE ZACARIAS DE ASS
Page 107 and 108: Art. 2º A Colônia Estadual de Tom
Page 109 and 110: “Conservação de próprios do Es
Page 111 and 112: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORI
Page 113 and 114: José Jacinto Aben-Athar Secretári
Page 115 and 116:
§ 1º os cargos são considerados
Page 117 and 118:
Parágrafo único - A nomeação ob
Page 119 and 120:
§ 1º Uma vez aberto o concurso de
Page 121 and 122:
lotado o funcionário ao Departamen
Page 123 and 124:
Art. 49. Compete ao Departamento do
Page 125 and 126:
Art. 66. Aproveitamento é a volta
Page 127 and 128:
TÍTULO III CAPÍTULO ÚNICO Da fre
Page 129 and 130:
Art. 89. O funcionário público pe
Page 131 and 132:
Art. 102. Será integral o vencimen
Page 133 and 134:
Parágrafo Único - Somente será c
Page 135 and 136:
Art. 122. Vencimento é a retribui
Page 137 and 138:
Art. 129. Não tem direito à ajuda
Page 139 and 140:
Art. 136. O funcionário público
Page 141 and 142:
§ 1º O benefício previsto neste
Page 143 and 144:
CAPÍTULO VII Da disponibilidade Ar
Page 145 and 146:
Art. 163. REVOGADO. § 1º. REVOGAD
Page 147 and 148:
* Este artigo teve sua redação al
Page 149 and 150:
Art. 178. A responsabilidade penal
Page 151 and 152:
Parágrafo único. A falta prescrit
Page 153 and 154:
§ 4º No caso de revelia, será de
Page 155 and 156:
“Art. 213. Poderá ser estabeleci
Page 157 and 158:
José Cavalcanti Filho Respondendo
Page 159 and 160:
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORI
Page 161 and 162:
Art. 13. Esta lei entrará em vigor
Page 163 and 164:
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSOR
Page 165 and 166:
Palácio do Govêrno do Estado do P
Page 167:
O Presidente da Assembléia Legisla
show all

Leiord1953 - Assembléia Legislativa do Estado do Pará - Governo ...

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?