Leiord1953 - Assembléia Legislativa do Estado do Pará - Governo ...

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA LEI Nº 678, DE 31 DEOUTUBRO DE 1953 Reconhece de utilidade pública as seguintes sociedades: Sociedade Beneficente Santíssima Trindade, Sociedade Operária Artística Sourense e Sociedade Beneficente Santa Maria, no Município de Soure. Publicada no D.O. de 6/11/1953. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA LEI Nº 679, DE 31 DE OUTUBRO DE 1953 Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente “Primeiro de Junho”, com sede própria à Rua Oliveira Belo, 184, nesta Capital. Publicada no D.O. de 06/11/1953. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA LEI Nº 680, DE 31 DE OUTUBRO DE 1953 Declara de utilidade pública a Sociedade “Castanhal Esporte Clube”, da cidade de Castanhal. Publicada no D.O. de 06/11/1953. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA LEI Nº 681, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Concede pensão mensal à viúva do Dr. Pedro Nunes Rodrigues, ex-deputado estadual.
(Obs: valor de Cr$ 1.000,00) Publicada no D.O. de 06/11/1953. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA LEI Nº 682 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Dispõe sôbre pensão por invalidez em favor de Paulo de Azevedo Perdigão. Publicada no D.O . DE 06/11/1953. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA LEI Nº 683 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 OBS. – Não figura nesta coleção por ser extensa ( Lei Orçamentária para 1954). ______________________________________________________________ ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA LEI Nº 684 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Publicada em 5/11/1953 Reconhece de utilidade pública, o “Iate Clube do Pará”. ______________________________________________________________ ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA LEI Nº 685 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com Cr$ 500.000,00, os serviços de Água e Esgoto da cidade de Marabá. Publicada em 5/11/1953.
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