Doing Business Angola - Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da ...

Apresentação
O “Doing Business Angola” foi elaborado conjuntamente pela Morais Leitão, Galvão Teles,
Soares da Silva & Associados, Sociedade de Advogados, RL (MLGTS) e pela Angola
Legal Circle Advogados (ALC) no contexto da MLGTS Legal Circle.
A MLGTS Legal Circle é uma rede de parcerias de sociedades de advogados existentes
em diversas jurisdições, assente numa partilha de valores e princípios comuns de actuação
e criada com o propósito de oferecer serviços jurídicos de excelência através da presença
em Angola, Macau e Moçambique, para além de Portugal. Todos os escritórios são
independentes e líderes na sua jurisdição e asseguram, com as parcerias estabelecidas, uma
prática jurídica orientada para a satisfação das necessidades dos clientes, garantindo a
qualidade e o profissionalismo do serviço prestado em qualquer das jurisdições.
A MLGTS dispõe de uma equipa interna de advogados apta a assessorar os clientes em
transacções internacionais, designadamente em assuntos que envolvam ou estejam
relacionados com as jurisdições dos países africanos de expressão portuguesa, denominada
“Africa Team”, que trabalha em estreita cooperação com as sociedades que integram a
MLGTS Legal Circle.
A ALC, membro da MLGTS Legal Circle em Angola, foi fundada por um grupo de
advogados de nacionalidade angolana com o projecto e a ambição de se tornar um centro
de excelência e um escritório líder no mercado da advocacia angolana.
O “Doing Business Angola” tem fins exclusivamente informativos e procura descrever
sucintamente alguns aspectos da legislação angolana que possam ser relevantes para os
clientes da MLGTS e da ALC e para outros potenciais interessados num contacto preliminar
com algumas áreas do ordenamento jurídico angolano. Não visa, portanto, nem poderá ser
entendido como aconselhamento jurídico relativamente a qualquer das matérias abordadas.
É vedada a reprodução, divulgação ou distribuição, parcial ou integral, do conteúdo deste
documento sem o prévio consentimento da MLGTS e da ALC.
Novembro de 2012