Revista Universidade e Sociedade - Andes-SN

Escritos Militantes
no estudo da seção anterior (1995-2005), totalizam
a impressionante marca de 1.454 docentes do
Magistério Superior oficialmente e definitivamente
excluídos do quadro de pessoal da UFF.
Embora o governo Lula da Silva tenha aumentado
a reposição do quadro docente em comparação
com o governo FHC, veremos a partir do quadro
adiante, que, na UFF, esta reposição se concentrou
principalmente no período 2009-2010. Somente
em 2009, houve mais nomeações do que em todo
o período anteriormente estudado (1995-2005), ou
seja, 431 contra 429. No total foram nomeados 1.216
docentes em 5 anos.
Se somarmos as nomeações do período 2006-
2010 (1.216) com as do período 1995-2005
(429), chegaremos ao número de 1.645 docentes
incorporados ao quadro de pessoal da UFF nos 15
anos analisados.
Tabela 3 - Movimentação Docente na UFF 1995-2010
1995-2005 2006-2010 1995-2010
Vacâncias e aposentadorias 1.043 411 1.454
Nomeações 429 1.216 1.645
Saldo no período -614 805 191
Fonte: Gregório (2011)
Entretanto, a grandiosidade desse número se
esgota quando apresentamos o déficit anterior (1995-
2005) somado as vacâncias e aposentadorias deste
período recente (2006-2010), perfazendo um total
de 1.454, que dá um saldo positivo de apenas 191
professores. Digo apenas porque, se considerarmos o
crescimento no número de vagas discentes oferecidas
e no número de vagas e matrículas apresentado pela
UFF neste período total de 1995 a 2010, chegaremos
a um crescimento de 137,5% (3.440 em 1995 e 8.170
em 2010), levando em conta que grande parte das
vagas docentes preenchida foi destinada aos polos do
interior, como veremos mais adiante.
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Devemos levar em conta também que boa
parte dos professores substitutos que não estão na
conta anterior, foram substituídos por docentes
do quadro permanente, que na prática não alterou
em nada a carga horária de aula oferecida aos
alunos na graduação. Para compreendermos, basta
verificarmos as tabelas a seguir, que nos mostram a
dinâmica dos professores substitutos nos últimos 5
anos (2006-2010), onde verificamos que o número de
contratações caiu de 149 em 2006 para apenas 45 em
2010, e que, portanto, essa diferença de 100 contratos
temporários caiu sobre os ombros dos professores
do quadro, caracterizando um menor impacto em
relação ao superávit de 191 professores verificado
anteriormente.
Desses 1.216 professores nomeados no período
de 2006-2010, devemos destacar que 517 foram
vagas criadas dentro do Decreto do REUNI, sendo
que 32 foram destinadas à Universidade Aberta
do Brasil (UAB), 154 foram destinadas à expansão
de novas unidades do interior e 331 foram
efetivamente para o REUNI, sendo que destas,
169 também foram para unidades do interior
e apenas 162 ficaram com as já combalidas
unidades de Niterói.
As demais 699 nomeações foram realizadas dentro
dos critérios do banco de professores equivalentes, e
apenas repuseram as vacâncias surgidas a partir de
1/7/2007 (professores equivalentes por vacância), ou
substituíram professores temporários (professores
equivalentes substitutos), praticamente inalterando a
força de trabalho das Unidades.
Com esse agressivo crescimento no número de
alunos, aliado a um falso incremento na força de
trabalho, o REUNI vai atingindo seus objetivos,
que podem ser facilmente identificados na
evolução da relação aluno-professor conforme
mostra a tabela 5.
Tabela 4 - Evolução/involução de indicadores UFF
1995-2010
Docentes Vagas Discentes Matrículas Graduação Cursos
1995 2.572 3.440 15.967 45
2010 2.920 8.170 36.103 88
1995-2010 348 4.730 20.136 39
%
Fonte: Gregório (2011)
13,53% 137,50% 126,11% 95,55%