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Debate Contemporâneo País O Brasil, aplicando apenas US$ 959 por pessoa em idade educacional, tem um enorme desafio para atingir o valor médio de todos os países selecionados, que foi o de US$ 4.456. As comparações internacionais mostram a insuficiência dos recursos vinculados a 10% do PIB para, nos próximos dez anos, o Brasil atingir patamares próximos aos dos países da OCDE (Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) em valores aplicados por pessoa em idade educacional. Se em 2008 o Brasil estivesse aplicando 10% do PIB, esse valor passaria de US$ 959 para US$ 2.397,50, o que é muito abaixo até mesmo da média de todos os países selecionados, que foi o de US$ 4.456. 142 UNIVERSIDADE E SOCIEDADE Tabela 1 – Recursos financeiros aplicados por pessoa em idade educacional % PIB em educação PIB/PPP (US$ bi) Valor aplicado em educação (US$ bi) População em idade educacional US$ por pessoa em idade educacional Yemen 9,6 58 5,6 11.770.140 473 Índia 3,2 3.548 113,5 481.324.331 236 Paraguai 4 28 1,1 2.746.178 408 Bolívia 6,4 45 2,9 4.142.335 695 Indonésia 3,2 968 31,0 78.429.901 395 China 1,9 8.767 166,6 397.805.782 419 Brasil 4 2.024 81,0 84.400.000 959 Botswana 8,7 24 2,1 947.918 2.203 África do Sul 5,4 488 26,4 18.114.108 1.455 Cuba 9,1 110 10,0 3.013.571 3.322 México 5,4 1.473 79,5 39.404.617 2.019 Argentina 3,8 558 21,2 13.440.740 1.578 Chile 3,2 244 7,8 5.513.934 1.416 Uruguai 2,9 48 1,4 1.032.883 1.348 Rússia 3,8 2.103 79,9 30.724.722 2.601 Portugal 5,5 232 12,8 2.282.031 5.592 Coréia do Sul 4,6 1.343 61,8 11.344.492 5.446 França 5,7 2.113 120,4 15.275.698 7.884 Dinamarca 8,3 199 16,5 1.381.003 11.960 Canadá 5,2 1.278 66,5 8.656.329 7.677 Espanha 4,2 1.367 57,4 8.864.918 6.477 Austrália 4,5 819 36,9 5.288.326 6.969 Alemanha 4,6 2.812 129,4 17.997.395 7.187 Japão 4,9 4.141 202,9 25.807.634 7.862 Estados Unidos 5,3 14.250 755,3 85.668.128 8.816 Áustria 5,4 323 17,4 1.866.320 9.346 Noruega 7,2 277 19,9 1.280.237 15.578 Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA. CIA, 2010) e estudos de (AMARAL, 2011) Estudos mostram que, mantido o equivalente a 10% do PIB, nos recursos aplicados em educação, somente entre 2020 e 2030 atingiríamos a média dos países, considerando-se a diminuição no quantitativo da população com idade entre zero e 24 anos – devido à dinâmica populacional brasileira – e crescimento real do PIB – projetado pelo Ministério da Fazenda. (AMARAL, 2011) Há, portanto, um longo caminho a percorrer. E, neste sentido, a ANPEd está empenhada em construir estratégias de mobilização que congregem todos os setores educacionais em torno do movimento que luta pela aprovação de um novo PNE como política de Estado e financiado por 10% do PIB.
1. A organização deste texto contou com a colaboração de Nelson Cardoso Amaral e teve como base o Documento POR UM PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2011-2020) COMO POLÍTICA DE ESTADO que foi sistematizado pela seguinte Comissão: Luiz Fernandes Dourado (Coord.) Antônio Cabral Neto, Carlos Roberto Jamil Cury, João Lívia Maria Fraga Vieira, Maria Margarida Machado e Nilma Lino Gomes. O documento, que teve a apresentação de Dalila Andrade Oliveira, Presidente da ANPEd, pode ser acessado no site: http://www. anped.org.br/app/webroot/files/PLANO%20 NACIONAL%20Portal.pdf. 2. As considerações finais se basearam no estudo “O novo PNE e o financiamento da educação no Brasil: os recursos como um percentual do PIB”, apresentado por Nelson Cardoso Amaral, no III Seminário Brasileiro de Educação promovido pelo CEDES, de 28 de fevereiro a 2 de março de 2011, na UNICAMP-SP. notasFerreira de Oliveira, José Marcelino de Rezende Pinto, AMARAL, N. C. O novo PNE e o financiamento da educação no Brasil: os recursos como um percentual do PIB. In: III SEMINÁRIO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, Unicamp, Campinas, SP: CEDES, 28 fev. a 2 mar., 2011. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Por um novo plano nacional de educação (2011-2020) como política de Estado. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2012. BRASIL. IBGE. Projeção da população do Brasil por sexo e idade: 1980-2050 – Revisão 2008. Disponível em: . Acesso em: 9 jan. 2010. ______.MF. Relatório resumido da execução orçamentária do Governo Federal – dezembro de 2009. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2010. ______.PNE. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Câmara dos Deputados. Brasília, DF. CARREIRA, D.; PINTO, J. M. R. Custo-aluno-qualidade inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. São Paulo-SP: Global, 2007. EUA.CIA. The World Factbook 2010. Disponível em: , Central Intelligence Agency. Acesso em: 14 fev. 2010. UNESCO. Banco de Dados do Institute for Statistics – Data Centre. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2010. refe rências Por um novo Plano Nacional de Educação ANDES-<strong>SN</strong> n junho de 2012 143
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