Revista Universidade e Sociedade - Andes-SN

e sudeste), é excludente em termos sociais (os mais
pobres não conseguem acessar o serviço) e sociais
(os negros possuem muito menos crianças na escola
nesta faixa etária).
No outro extremo do sistema educacional, a
década foi marcada também pela expansão tímida
e privada do ensino superior. Em 2001, a oferta
de ensino superior para jovens entre 18 e 24 anos
(idade esperada de entrada neste nível de ensino)
era de apenas 8,9%. Os dados de 2009 mostram
que evoluímos lentamente e chegamos a 14,6%.
Além de lento, o crescimento foi majoritariamente
privado. Em 2001, a rede pública (federal, estadual
e municipal) correspondia a 30,2% das matrículas e,
em 2010, este percentual havia caído para 27,3%. Ou
seja, mesmo que a rede federal tenha retomado certo
crescimento nos últimos anos, os dados disponíveis
mostram que o ritmo da oferta pública foi menor do
que o alcançado pelo setor privado.
Estes dois exemplos desnudam a lógica de
crescimento da oferta educacional em nosso país na
última década. De um lado, no ensino obrigatório
(ensino fundamental) e no ensino médio, a oferta
foi majoritariamente pública. De outro, nas
etapas não obrigatórias (educação infantil, ensino
profissionalizante e ensino superior) houve um ritmo
inferior de oferta pública e isso permitiu que o setor
privado alcançasse percentuais altos de participação.
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
36,0
63,6
0,4
Creche
24,1
74,6
68,1
1,2
17,6
Pré-Escola EF-Anos
Iniciais
14,3 12,6 12,2
0,1
EF-Anos
Finais
1,4
Ensino
Médio
O gráfico 3, mesmo que apresente dados apenas
da educação básica, resume de forma objetiva a
disputa entre público e privado. Em um extremo
temos as etapas escolares com baixa cobertura, com
destaque para o atendimento em creche, educação
profissionalizante e educação especial, nos quais a
participação da iniciativa privada é muito relevante.
No ensino fundamental e no ensino médio a
participação privada diminui consideravelmente.
Ou seja, quanto mais próximo da universalização,
mais a participação privada reduz a escolha feita
pelas classes com maior poder aquisitivo, mas as
demais classes sociais têm garantido o direito ao
acesso, pelo menos de forma bastante ampla. Quanto
menos próximo da universalização, mais o viés de
exclusão social se manifesta nos números de acesso
à escolarização.
No novo PNE, a velha lógica
Em dezembro de 2010, apagar das luzes do
mandato do presidente Lula, o governo federal
enviou ao Congresso Nacional a sua proposta para
o próximo Plano Nacional de Educação (Projeto
de Lei 8.035/2010). A análise de seu conteúdo é
muito importante para apreender as concepções
sobre políticas públicas educacionais e, ao mesmo
Gráfico 3 – Distribuição da participação do setor público e privado
Educação Básica - Distribuição Percentual da Matrícula por Etapa de Ensino e Dependência Administrativa - Brasil - 2011
38,5
48,8
Federal Estadual Municipal Privado
FONTE: Inep (2011)
1,0
85,5
56,3
2,2
31,6
9,8
1,7
61,5
36,8
Educação EJA
Profissional Fundamental
(Concomitante e
Subsequente)
7,3 5,8
3,2
88,4
1,1
EJA
Médio
67,5
Ed. Especial
Classes
Especiais
e Escolas
Exclusivas
62,0
19,4
32,0
12,7
0,4 0,2
Ed. Especial
Classes
Comuns
(alunos
incluídos)
Financiamento educacional
ANDES-SN n junho de 2012 147