Revista Universidade e Sociedade - Andes-SN

Atualidade em Foco
Campos. As casas eram de alvenaria, tendo sido
erguidas com o passar dos anos, e a área continha
cerca de 80 comércios, uma praça e oito igrejas
e templos religiosos, demonstrando a profunda
consolidação daquela comunidade no terreno.
Além das construções feitas no Pinheirinho,
havia espaços vazios reservados para a instalação de
escolas, postos de saúde e outros serviços públicos,
de acordo com Valdir Martins, o Marrom, uma das
principais lideranças do MUST (Movimento Urbano
dos Sem Teto). Presente desde o início, Marrom relata
como foi a ocupação: “no dia 26 de fevereiro de 2004,
pulamos carnaval até tarde da noite e ocupamos um
terreno. Nós entramos com 250 famílias e em poucos
dias já tínhamos uma propriedade muito grande”. À
época da reintegração, havia cerca de 1.700 famílias.
Negociações traídas
A noite anterior ao despejo havia sido de
comemoração no Pinheirinho. Parlamentares, o
Judiciário e representantes da Selecta S/A haviam
chegado a um acordo: a reintegração de posse seria
suspensa por 15 dias, para que se encontrasse uma
solução que não a retirada das famílias. Marrom
relata que a população estava tranquila. “Sábado teve
uma assembleia grande, as pessoas comemoraram
e a gente não esperava que tal brutalidade fosse
acontecer”, diz.
O acordo foi selado na quarta-feira anterior, dia
18. Por sugestão do desembargador Ivan Sartori,
presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
(TJ/SP), parlamentares, contrários ao despejo, se
encontraram com o juiz de falências, Luiz Beethoven
Giffoni Ferreira, o síndico da massa falida da Selecta
S/A, Jorge Uwada e o advogado da empresa, Waldir
Helu. O deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP),
presente na reunião, relata que a partir daí iniciaramse
os esforços para alcançar uma solução: “ficou claro,
e para toda a imprensa inclusive, que havia uma
negociação em curso e que poderíamos dar uma
solução política ao caso”.
Os parlamentares conseguiram acenos de que
os governos estadual e federal estariam dispostos
a regularizar a área. Entretanto, para o defensor
público de São José dos Campos, Jairo Salvador, nesse
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momento a prefeitura se omitiu diante das negociações.
Ele relata uma reunião em que representantes dos
três níveis do Executivo se reuniram com Márcia
Loureiro para discutir o Pinheirinho: “a juíza foi bem
clara em dizer que se a prefeitura aceitasse [o acordo],
ela suspenderia a reintegração”. Entretanto, o poder
municipal postergou a tomada de decisão, na visão
de Salvador isso foi feito “dolosamente, de forma
concatenada, esperaram a desocupação para criar
uma situação irreversível, o que e fato aconteceu”.
Naquela manhã, a população do Pinheirinho
dormia aliviada. A vida construída nos oito anos de
ocupação não seria destruída da noite para o dia. Entre
cinco e seis horas, porém, foram acordados de maneira
abrupta. Policiais com seus cães invadiam casas,
muitas vezes apontando armas para os moradores,
fazendo com que pulassem da cama e deixassem
o local. Outras pessoas acabaram acordadas pelas
bombas de efeito moral caindo em cima e até dentro
das suas moradas, arremessadas dos helicópteros da
Polícia Militar, que sobrevoavam o local.
A surpresa foi generalizada. O acordo entre
membros dos poderes Legislativo, Judiciário e
Executivo havia sido rompido de forma unilateral.
Posteriormente, já durante a reintegração, seria
publicizado que o juiz Beethoven havia revogado
sua própria decisão de suspender a ação. O senador
Eduardo Suplicy (PT/SP), que também participou
das negociações, considerou o fato inusitado. “O mais
surpreendente foi que o juiz revogou a sua própria
determinação”, afirma. No entanto, a publicação de
tal medida se daria apenas dias após o despejo, o
que na opinião de Ivan Valente teria sido mais uma
ilegalidade da ação. “Não podiam ter entrado sem a
revogação da medida”, defende.
O senador Suplicy relata ainda que nos dias
antecedentes ao despejo havia conversado diretamente
com o governador Geraldo Alckmin e com
Eduardo Cury, prefeito de São José dos Campos, em
busca de uma solução. O mandatário estadual havia
se mostrado disposto a ajudar: “ele não falou que
já estava definida a reintegração”, afirma Suplicy. A
desconfiança é compartilhada por Renato Simões, exdeputado
estadual e conselheiro do Condepe, “não se
monta uma operação dessas de um dia para o outro”.