Revista Universidade e Sociedade - Andes-SN

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Escritos Militantes Palavras-chave: REUNI. Trabalho docente. UFF. Introdução Este artigo apresenta alguns resultados da pesquisa desenvolvida junto ao Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense e no Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior da Escola de Serviço Social da UFF (GEPES/UFF), sobre as reformulações políticopedagógicas em curso nas universidades federais sediadas no Estado do Rio de Janeiro. Primeiramente, devemos ressaltar que as políticas governamentais para a educação, e em especial para a educação superior, orientam-se pelos princípios da contrarreforma do Estado no Brasil e da reconfiguração da economia nacional à mundialização e financeirização do capital. A 96 UNIVERSIDADE E SOCIEDADE O REUNI na UFF e os impactos no quadro de pessoal docente José Renato Bez de Gregório Mestre em Educação e Servidor Técnico-Administrativo - UFF E-mail: ddpbezz@vm.uff.br Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar as implicações da política de pessoal docente executada pelo governo Lula da Silva através do REUNI e sua implicação sobre o trabalho docente na UFF. Analisaremos a mobilidade do quadro de pessoal docente da UFF, tendo como ponto de partida o ano de 1995, quando se iniciou de maneira mais efetiva o processo de desmonte da universidade pública brasileira. Salientamos o contexto de implantação do REUNI na UFF, ressaltando o caráter precário e ineficiente desta ampliação e como essa precarização reflete num trabalho docente intensificado. inserção capitalista dependente do Brasil no cenário internacional, calcada no compartilhamento de ações entre governo federal e organismos internacionais, produzem uma concepção de universidade baseada na lógica bancomundialista de “educação terciária” (BANCO MUNDIAL, 2003), resultando numa contínua dependência econômica e em heteronomia cultural. Não se pode analisar os efeitos do REUNI na UFF fora do contexto da contrarreforma da educação superior, que por sua vez encontrar-se inscrita num processo ainda mais complexo de adequação dos países dependentes ao cenário internacional de crise do capital. Este processo de adequação passa
por reconfigurações do modelo de universidade a ser instituído no Brasil e na UFF, e que a seguir passaremos a abordar. O contexto de implantação do REUNI na UFF Na UFF, a contrarreforma da educação superior também encontrava-se em vigor, tendo sido este processo acentuado com o decreto que estabeleceu o REUNI em 2007, ao qual esta aderiu de maneira bastante controversa. Apesar do clima de comemoração instalado pela administração central após tristes fatos ocorridos para a aprovação do REUNI, baseados na retórica de que se conseguiria “fartos recursos” para a Universidade, o REUNI, como todos os mecanismos atrelados a ele na composição da contrarreforma universitária posta em prática pelo governo Lula da Silva (2003-2010), não nasceu na UFF, na inusitada aprovação de sua adesão ao programa em uma sala emprestada pelo Poder Judiciário, mas teve sua gênese em diversas ações desenvolvidas no interior da UFF, desde a administração anterior, através de documentos como o Projeto Pedagógico Institucional da UFF, os dois últimos Planos de Desenvolvimento Institucional da UFF, o Regulamento dos Cursos de Graduação, o Projeto de Adesão da UFF ao Programa REUNI e o Termo de Acordo de Metas celebrado entre a UFF e o MEC. Podemos constatar então, conforme análise de Lima (2009) que; Se estas propostas já estavam presentes nos dois documentos fundamentais da política pedagógica da UFF e já eram, portanto, prioridades institucionais, com a divulgação, em 2007, do Decreto de criação do REUNI, elas serão consideradas como eixos centrais da reformulação político-pedagógica em curso na universidade. Estes eixos serão explicitados nos seguintes documentos: o Projeto de Adesão da UFF ao REUNI, aprovado pelo Conselho Universitário em novembro de 2007; o novo Regulamento dos Cursos de Graduação da UFF, divulgado pela PROAC e aprovado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa em 2008 e o Termo de Acordo de Metas celebrado entre a ANDES-SN n junho de 2012 97
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