Revista Universidade e Sociedade - Andes-SN

Escritos Militantes
perseguição, discriminação e exclusão, por parte
de outros docentes que controlam ou fazem parte
dos diferentes grupos de poder que estão presentes
na Universidade. Estas e outras situações devem
ser tratadas politicamente pela seção sindical e
transformadas em pautas políticas. É fundamental
que estas pautas sejam apropriadas pela comunidade
universitária, uma vez que a conquista de sua resolução
somente será efetivada pela ação da comunidade
organizada. Além disso, essas pautas podem ter
dimensão tanto local quanto nacional. Compreendese
como pautas locais aquelas cuja resolução, mesmo
em caráter temporário, depende de intervenção nos
limites da própria universidade, modificando sua
estrutura ou suas normas operativas. Neste caso,
uma etapa importante do processo de conquista de
soluções consiste em acionar os conselhos superiores,
dentro do processo democrático da universidade,
através de propostas normativas. A aprovação dessas
propostas dependerá fortemente da mobilização e da
pressão realizadas pela comunidade acadêmica. As
pautas de dimensão nacional, por sua vez, precisam
ser fundamentadas e propostas para deliberação nas
instâncias e eventos do sindicato nacional, através de
grupos de trabalho e congressos.
Há demandas que podem implicar procedimentos
que envolvam instâncias nas quais participem
os demais segmentos da universidade, para seu
encaminhamento. Por exemplo, nas questões
referentes à insalubridade e periculosidade, já trazidas
à APUFPR por vários docentes em demandas à
Assessoria Jurídica, constatou-se que estas eram
também importantes para a categoria dos servidores
técnico-administrativos. Esta temática passou então a
ser tratada pelo Fórum de Saúde do Trabalhador, que
identificou como principal problema a aplicação da
Orientação Normativa n° 2 (ON2) da Secretaria de
Recursos Humanos do MPOG. Para a APUFPR, este
tema implica ações locais e nacionais. Localmente,
por meio do Fórum, trabalhou-se pela geração de
uma normativa, substitutiva à ON2, a ser aprovada
no Conselho Superior da UFPR, que estabeleça
procedimentos que corrijam as ilegalidades e
inadequações desta ao ambiente acadêmico. Em
nível nacional, foi proposto um Texto de Resolução
no Congresso do ANDES-SN rejeitando a ON2 e
116 UNIVERSIDADE E SOCIEDADE
exigindo do governo a sua substituição por uma nova
normativa que atenda às demandas da comunidade
universitária. Nesta questão, para a APUFPR, o
pagamento de adicional de insalubridade ou de
periculosidade, ainda que fundamental nos ambientes
e funções nos quais é impossível retirar todo o risco
ao trabalhador, impõe que todos esses ambientes
de risco sejam vistoriados e que seja estabelecido
um cronograma de trabalho que elimine, quando
possível, todos os riscos. Para isto, a seção sindical
deve ser capaz de acompanhar todo o processo de
geração de laudos técnicos, assim como intervir nos
prazos e na solução dos problemas.
Além dos fatores de adoecimento exemplificados,
há outros que não podem ser classificados especificamente
como fruto das condições de trabalho (precarizadas,
sobrecarregadas), mas sim de rela ções no
trabalho em um ambiente cada vez mais competitivo e
individualista. Situações de violência, como o assédio
moral têm sido mais frequentes na universidade
pública. O Sindicato Nacional tem acúmulo na análise
da deterioração das condições de trabalho, mas o
mesmo não ocorre quanto aos problemas decorrentes
da degradação nas relações no trabalho. Neste sentido,
através dos atendimentos realizados pela Assessoria
Psicológica, foi possível identificar determinadas
situações de assédio que têm se tornado frequentes
nas universidades, nas quais, frente às divergências, os
conflitos são decididos em favor da manutenção dos
grupos de poder, que resistem a qualquer tentativa
de modificação do ‘status quo’ vigente. Percebe-se
que tais grupos são fortalecidos ou criados através da
política de troca de favores, do desrespeito às regras
da universidade para benefício próprio e se mantêm
por meio da impunidade em alguns momentos e do
descaso em outros.
A Assessoria Psicológica tem papel fundamental
no atendimento destes casos, nos quais o indivíduo
é acolhido, recebe indicações para tratar de seu
adoecimento e passa a ser acompanhado pela
assessoria. Todos os casos, respeitado o sigilo
profissional, são discutidos em reuniões periódicas,
nas quais participam a Diretoria Sindical e a
Assessoria Jurídica. Este trabalho conjunto de análise
visa buscar soluções para os casos identificados, que
podem gerar procedimentos judiciais, coletivos ou